{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29525140000165/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "29525140000165-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-31T19:10:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T11:51:59.811Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-em-regime-de-empreitada-por-preco-brejinho-de-nazare-to-29525140000165-2026-8",
 "id": 1068307,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "(7721) | 2-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ – TO, DECORRENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 983309/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°. 1102080-73, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO",
  "cnpj": "29525140000165",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "1348/2026",
 "valorEstimado": 961079.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-31T19:10:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-16T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ – TO, DECORRENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 983309/2025/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO N°. 1102080-73, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 961079.12,
   "valorTotal": 961079.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL - C E  CR 02-2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-31T19:10:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/1"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DOU",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-31T19:10:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/3"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO INTERNO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/4"
  },
  {
   "titulo": "CONTRAPARTIDA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/5"
  },
  {
   "titulo": "PLQ- PLANILHA DE LEVANTAMENTO DE QUANTIDADE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/6"
  },
  {
   "titulo": "PO - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/7"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO - MOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/8"
  },
  {
   "titulo": "CROQUI DE LOCALIZAÇÃO",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/9"
  },
  {
   "titulo": "MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS VIAS URBANAS A SEREM ASFALTADAS",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/10"
  },
  {
   "titulo": "QCI",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/11"
  },
  {
   "titulo": "PROJETO",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/12"
  },
  {
   "titulo": "CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO. COTAÇÕES. COMPOSIÇÕES. BDI",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/13"
  },
  {
   "titulo": "ART OBRA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/14"
  },
  {
   "titulo": "MEMÓRIA DE CÁLCULO",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/15"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/16"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO INFORMATIVA DE ALIQUOTA DO ISS",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/17"
  },
  {
   "titulo": "MEMORIAL DESCRITIVO - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/18"
  },
  {
   "titulo": "CONTRATO DE REPASSE N° 983309",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/19"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/20"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/21"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/22"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/23"
  },
  {
   "titulo": "MEMORANDO INTERNO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/24"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO DO ORDENADOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/25"
  },
  {
   "titulo": "CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/26"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO DECRETOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/27"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA DE EDITAL CONCORRENCIA ELETRÔNICA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/28"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHOS DA COMISSÃO PARA O DEPARTAMENTO JURÍDICO E C.I.",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/29"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURÍDICO INICIAL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/30"
  },
  {
   "titulo": "NOTA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/31"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO  SURGIU",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-09T11:03:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/32"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTAÇÃO KONKRE BATCH",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/33"
  },
  {
   "titulo": "RECURSO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/34"
  },
  {
   "titulo": "TOC - RECURSO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/35"
  },
  {
   "titulo": "CONTRARRAZOES CONSTRUTORA KONKRE",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/36"
  },
  {
   "titulo": "DECISAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/37"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/38"
  },
  {
   "titulo": "ATA DE REALIZAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/39"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/40"
  },
  {
   "titulo": "PARECER TÉCNICO DO CONTROLADOR INTERNO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/41"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/42"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T16:43:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1068307/43"
  }
 ]
}