CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE CONCESSÃO COMUM ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE…
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
- EDITAL Cod219427 Edital · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- CADERNO C JURIDICO Cod219451 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- CADERNO B ECONOMICO FINANCEIRO Cod219450 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- CADERNO A TECNICO OPERACIONAL VOLAR AET Cod219449 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 20 ANEXO XX DECLARACAO DE REQUISITOS DE HABILITACAO Cod219448 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 19 ANEXO XIX DECLARACAO DE CONHECIMENTO DOS LOCAIS Cod219447 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 18 ANEXO XVIII DECLARACAO DE PROPOSTAS ECONOMICAS Cod219446 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 17 ANEXO XVII DECLARACAO DE CADEIA PRODUTIVA Cod219445 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 16 ANEXO XVI MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA B3 Cod219444 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 15 ANEXO XV CALCULO DO RESSARCIMENTO DOS ESTUDOS Cod219443 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 14 ANEXO XIV PARAMETROS DE DESEMPENHO E VERIFICADOR INDEPENDENTE Cod219442 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 13 ANEXO XIII DECLARACAO DE SUPERVENIENCIA Cod219441 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 12 ANEXO XIIA DECLARACAO DE RESERVA DE CARGOS PREVISTA EM LEI Cod219440 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 12 ANEXO XII DECLARACAO DE PROTECAO AO TRABALHO DO MENOR Cod219439 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 10 ANEXO X DECLARACAO DE CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMACOES Cod219437 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 09 ANEXO IX MINUTA CONTRATO Cod219436 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 08 ANEXO VIII PROVA DE CONCEITO Cod219435 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 07 ANEXO VII MODELO DE PROPOSTA Cod219434 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 06 ANEXO VI TABELA NOTA TECNICA Cod219433 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 05 ANEXO V DECLARACAO DE EPP Cod219432 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 04 ANEXO IV MODELO DE PROCURACAO Cod219431 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 03 ANEXO III ESPECIFICACOES Cod219430 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 02 ANEXO II ESTUDO DE VIABILIDADE Cod219429 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 01 ANEXO I TERMO DE REFERENCIA Cod219428 Outros Documentos · publicado em 22/05/2026 Abrir ›
- 11 ANEXO XI DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE SERVIDOR PUBLICO OU EMPREGADO PUBLICO Cod219521 Outros Documentos · publicado em 25/05/2026 Abrir ›
- CORRECAO EDITALICIA Cod223339 Outros Documentos · publicado em 10/07/2026 Abrir ›
- CORRECAO EDITALICIA Cod223685 Outros Documentos · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Cod224403 Outros Documentos · publicado em 17/07/2026 Abrir ›
- ATA ABERTURA PROPOSTA TECNICA Cod226811 Outros Documentos · publicado em 03/08/2026 Abrir ›
- CONVOCACAO PARA PROVA CONCEITO Cod227613 Outros Documentos · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- COMUNICADO Cod231430 Outros Documentos · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTACIONAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES - GERENCIA / CONTROLEServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM REGIME DE CONCESSÃO COMUM ONEROSA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- CNPJ
- 14.043.574/0001-51
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Feira de Santana - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 61-2024-05L
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14043574000151-1-000135/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta concorrência presencial é conduzida em sessão física. Desde a Lei 14.133/2021 a forma eletrônica é a regra, então o órgão precisou justificar a escolha por escrito e gravar a sessão. Participar exige representante credenciado no local, com procuração e documentos em mãos.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.676.474,46, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA publicou 283 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.791.154,07, e o total já movimentado soma R$ 2,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência presencial 61-2024-CP.v2/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 31 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL Cod219427, CADERNO C JURIDICO Cod219451, CADERNO B ECONOMICO FINANCEIRO Cod219450, CADERNO A TECNICO OPERACIONAL VOLAR AET Cod219449 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Feira de Santana - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14043574000151-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 17:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.