Contratação de empresa, em caráter emergencial, para prestação de serviços de transporte escolar e universitário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em…
MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SETOR DORES 01 PERÍODO VESPERTINO QUANTIDADE DE KM DIARIO 131,9SETOR DORES 02 PERÍODO NOTURNOMaterial | QUILÓMETRO | 7.914 | Não informado | Não informado |
| 2 | SETOR DORES PERÍODO MATUTINO. QUANTIDADE DE KM DIARIO:90Material | QUILÓMETRO | 5.400 | Não informado | Não informado |
| 3 | SETOR ARREPENDIDO - PERÍODO MATUTINO - QUANTIDADE DE KM DIARIO: 44Material | QUILÓMETRO | 2.640 | Não informado | Não informado |
| 4 | SETOR SÃO JOSÉ DA FIGUEIRA 01 - MATUTINO E VESPERTINOQUANTIDADE DE KM DIARIO: 62,7KMMaterial | QUILÓMETRO | 3.762 | Não informado | Não informado |
| 5 | SETOR SÃO JOSÉ DA FIGUEIRA 02 PERÍODO MATUTINO E VESPERTINOQUANTIDADE KM DIARIO: 56,1Material | QUILÓMETRO | 3.366 | Não informado | Não informado |
| 6 | SETOR SÃO JOÃO DA FIGUEIRA - PERÍODO MATUTINO VESPERTINO E NOTURNOQUANTIDADE DE KM DIARIO: 77,8Material | QUILÓMETRO | 4.668 | Não informado | Não informado |
| 7 | SETOR PIEDADE -- PERÍODO MATUTINO E VESPERTINOQUANTIDADE DE KM DIARIO: 60Material | QUILÓMETRO | 3.600 | Não informado | Não informado |
| 8 | SETOR FACULDADE 01 - PERÍODO NOTURNOQUANTIDADE DE KM DIÁRIO:109Material | QUILÓMETRO | 6.540 | Não informado | Não informado |
| 9 | SETOR FACULDADE 02 -- PERÍODO NOTURNOQUANTIDADE DE KM DIARIO: 70Material | QUILÓMETRO | 4.200 | Não informado | Não informado |
| 10 | SETOR PIEDADE X SÃO JOÃO-QUANTIDADE DE KM DIARIO 87Material | QUILÓMETRO | 5.220 | Não informado | Não informado |
| 11 | SETOR SÃO JOSÉ DA FIGUEIRA PERÍODO NORTUNO QUANTIDADE DE KM DIARIO 50Material | QUILÓMETRO | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 12 | BEIRA RIO- MATUTINOQUANTIDADE DE KM DIARIO 50Material | QUILÓMETRO | 3.000 | Não informado | Não informado |
| 13 | TERRA SECA DE CIMA, DIVISA DOS ARMANDO, CÓRREGO DOS CORDEIROSQUANTIDADE DE KM DIARIO: 107Material | QUILÓMETRO | 6.420 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa, em caráter emergencial, para prestação de serviços de transporte escolar e universitário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Durandé-MGContratação de empresa, em caráter emergencial, para prestação de serviços de transporte escolar e universitário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Durandé-MG.
Informação complementar
art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DURANDE
- CNPJ
- 66.232.547/0001-20
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE
- Código da unidade (UASG)
- 66232547000120-001
- Local
- Durandé - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 000043/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 66232547000120-1-000139/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DURANDE publicou 149 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 152.095,35, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000032/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRC 043-2025 DISPENSA 032-2025 AUTORIZA??O DA AUTO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Durandé - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DURANDE, em Durandé - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 66232547000120-1-000139/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.