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000031/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Durandé - MG UASG 66232547000120-001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de materiais didáticos, escolares e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em…

MUNICIPIO DE DURANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADERNO DE CAPA DURA COSTURADO GRANDE 200 MM X 275 MM DE 96 FOLHAS.MARCAS ESTABELECIDAS COMO PARÂMETMaterial UNIDADE 800 Não informado Não informado
2 CADERNO BROCHURA, PEQUENO 140MM X 202 MM, 48 FOLHAS. SIMILAR OU SUPERIOR A TILIBRAMaterial UNIDADE 800 Não informado Não informado
3 LÁPIS PRETO N 02 -CAIXAS C 144 UNID - GRAFITE INTEIRO, DIMENSÕES: 6,9MM DIAMETRO E 175MM DE COMPRIMEMaterial CAIXA 40 Não informado Não informado
4 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12 MM X 50 MMaterial UNIDADE 300 Não informado Não informado
5 PAPEL SULFITE A4 BRANCO 210MMX297 - 75GM2 - ISSO 9001 - CAIXA COM 10 PACOTES DE 500 FLS. CADA.MARCASMaterial CAIXA 50 Não informado Não informado
6 CANETA ESFEROGRÁFICA NA COR AZUL ESPECIFICAÇÕES: CANETA ESFEROGRÁFICA, TRAÇO 1,0 MM, NA COR AZUL, COMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
7 CANETA ESFEROGRÁFICA NA COR: VERMELHA PONTA MÉDIA DE 1.0 MM. SIMILAR OU SUPERIOR A BIC.Material UNIDADE 100 Não informado Não informado
8 FOLHA DE PAPEL PARDOMaterial UNIDADE 200 Não informado Não informado
9 PAPEL COLORSET CORES VARIADASMaterial UNIDADE 900 Não informado Não informado
10 GRAMPOS GALVANIZADO 266, CAIXA COM 5.000 UNIDADESMaterial CAIXA 50 Não informado Não informado
11 MASSA PARA MODELAR COM 12 CORES SORTIDAS, À BASE DE AMIDO, ATÓXICA, SUPER MACIA, CAIXA COM APROXIMADMaterial CAIXA 200 Não informado Não informado
12 APONTADOR COM DEPOSITO DE 6 CM, ALTURA: 60MM, LARGURA: 23MM, COMPRIMENTO: 16MM, FORMATO RETANGULAR.Material CAIXA 100 Não informado Não informado
13 GIZ DE CERA CAIXA- TIPO BASTÃO, NÃO TOXICO, FORMATO ANATOMICO PARA CRIANÇAS, NÃO PERECIVEL, NA EMBALMaterial CAIXA 30 Não informado Não informado
14 FITA CREPE 19X50Material ROLO 100 Não informado Não informado
15 FITA ADESIVA DUREX NO TAMANHO 12MM X 40 METROS COR TRANSPARENTEMARCAS ESTABELECIDAS COMO PARÂMETRO DMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
16 COLA BRANCA DE 1KGMaterial UNIDADE 10 Não informado Não informado
17 PAPEL CREPOM NAS CORES: VERDE ESCURO, ROXO, AMARELO, AZUL, VERDE, VERMELHO, LARANJA, PRETO, ROSA - DMaterial UNIDADE 200 Não informado Não informado
18 PINCEL ATÔMICO AZULMaterial UNIDADE 75 Não informado Não informado
19 PINCEL ATÔMICO VERMELHOMaterial UNIDADE 75 Não informado Não informado
20 PINCEL ATÔMICO PRETOMaterial UNIDADE 75 Não informado Não informado
21 RÉGUA EM POLIESTIRENO TRANSPARENTE 30CMMaterial UNIDADE 200 Não informado Não informado
22 LÁPIS DE COR C12 DE FABER CASTEL, BIC OU SIMILAR EM QUALIDADEMaterial CAIXA 300 Não informado Não informado
23 BORRACHA N 40Material UNIDADE 500 Não informado Não informado
24 FITA DUPLA FACE 19MM X 30MTMaterial UNIDADE 50 Não informado Não informado
25 PINCEL MARCADOR QUADRO BRANCO CARACTERÍSTICASMODELO 26588 COR AZULDESCRIÇÃOECONOMIA SEGURA QUE NÃO AMaterial UNIDADE 50 Não informado Não informado
26 CARTOLINA VARIADASMaterial UNIDADE 100 Não informado Não informado
27 PAPEL FANTASIAMaterial UNIDADE 240 Não informado Não informado
28 PAPEL CAMURÇA CORES VARIADASMaterial UNIDADE 150 Não informado Não informado
29 PAPEL LAMINADOMaterial UNIDADE 180 Não informado Não informado
30 TESOURA PEQ. PRÉ ESCOLARMaterial UNIDADE 400 Não informado Não informado
31 E.V.A CORES VARIADASMaterial UNIDADE 200 Não informado Não informado
32 T.N.T ROLO COM 50M, 1,40 CM DE LARGURA NAS CORES: BRANCO, PRETO, AZUL, AMARELO, VERDE, MARROM, VERMEMaterial ROLO 20 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de materiais didáticos, escolares e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durandé-MG.Contratação de empresa, em caráter emergencial, para fornecimento de materiais didáticos, escolares e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Durandé-MG

Informação complementar

art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DURANDE
CNPJ
66.232.547/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE
Código da unidade (UASG)
66232547000120-001
Local
Durandé - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
000042/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
66232547000120-1-000138/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DURANDE publicou 149 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 152.095,35, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000031/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRC 042-2025 DISPENSA 031-2025 AUTORIZA??O DA AUTO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Durandé - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DURANDE, em Durandé - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 66232547000120-1-000138/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.