{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82826462000127/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "82826462000127-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T10:41:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:27:18.396Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-e-ou-profissionais-especializados-arroio-trinta-sc-82826462000127-2026-77",
 "id": 3070587,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0050/2026-PE/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa e/ou profissionais especializados para a prestação de serviços de oficinas artísticas, culturais, musicais, recreativas e socioeducativas, compreendendo, professor de música, locação de instrumentos musicais, oficina de artes cênicas, oficina de dança e ginástica e oficina de artesanato, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e aos usuários dos serviços de Assistência Social do Município de Arroio Trinta/SC, conforme as necessidades da Administração Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA",
  "cnpj": "82826462000127",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC",
  "uasg": "988031",
  "municipio": "Arroio Trinta",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "0148/2026-PE",
 "valorEstimado": 286839.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T10:41:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]lOj1TGTTsBeQxg3AAE4RmCdsB8d85bs58mcQaWwHdQE4fve50Zy4goXecc6o0qvkCeVyqT6GAHG4rQOV4KPqyZH6UPulNTrLIylqRcbcfaw=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Oficina de artesanato - - Pintura, trabalhos em tecidos, crochê, bordado, reciclagem, decoração, biscuit, EVA, entre outras técnicas manuais;- Carga horária de 20 (vinte) horas semanais distribuídas em três tardes e duas manhãs, totalizando 80 (oitenta)horas mensais;-  As atividades serão realizadas na sede do CRAS, localizada na Rua Galdino Nesi, nº 04, e na comunidade de São Valentim, conforme cronograma estabelecido pelo CRAS, sendo que na comunidade de São Valentim a carga horária será de 02 (duas) horas semanais.Além da execução das oficinas, o profissional deverá organizar os materiais e o espaço de trabalho, orientar os participantes, acompanhar o desenvolvimento das atividades, informar a equipe técnica do CRAS sobre as atividades realizadas e participar, quando solicitado, de eventos, exposições e demais ações promovidas pelo CRAS.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3224.8,
   "valorTotal": 38697.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Oficina de Dança e Ginástica para a Terceira Idade - - Compreendendo Ginástica, Dança Criativa e Dança Sênior;- Com carga horária de 03 (três) horas semanais, compreendendo:- 01 (uma) hora semanal de Ginástica;- 01 (uma) hora semanal de Dança Criativa e;- 01 (uma) hora semanal de Dança Sênior.Totalizando 12 (doze) horas mensaisO profissional será responsável pelo planejamento e desenvolvimento das atividades, adequando os exercícios e movimentos às condições dos participantes, bem como pela preparação de coreografias, ensaios e acompanhamento dos grupos em apresentações, festivais, datas comemorativas e demais eventos culturais, comemorativos e festivos em que houver demanda no  Município e em outros municípios.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 2368.92,
   "valorTotal": 26058.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Aulas de Música aos alunos da Escola PROJAF e do CMEI PROBAFI - - Com carga horária de 26 horas/aula semanais (104 horas mensais), compreendendo:- PROJAF: 12 horas/aula semanais de musicalização (48 horas mensais);- CMEI Profabi: 14 horas/aula semanais de musicalização (56 horas mensais);O profissional deverá planejar e ministrar as aulas de musicalização aos alunos da rede municipal de ensino.As aulas deverão ser ministradas presencialmente nas unidades escolares, em dias e horários previamentedefinidos pela Secretaria Municipal de Educação e pelas direções das respectivas unidades.A contratada deverá realizar o controle de frequência dos alunos participantes, mantendo os respectivosregistros atualizados, bem como apresentar, sempre que solicitado pela Secretaria Municipal de Educação,relatórios das atividades desenvolvidas e da participação dos alunos, possibilitando o acompanhamento e afiscalização da execução dos serviços.profissional disponibilizado deverá desenvolver as atividades de acordo com as orientações pedagógicas daRede Municipal de Ensino, respeitando a faixa etária e as características dos alunos.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 6355.03,
   "valorTotal": 69905.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Oficina de música para alunos da recomposição de aprendizagem - - Com instrumentos musicais de percussão;- Com carga horária de 06 horas/aula semanais (24 horas mensais)- O profissional deverá planejar e ministrar as aulas de musicalização aos  alunos da Escola Municipal PROJAF que estão no programa de recomposição de aprendizagem;As aulas deverão ser ministradas presencialmente na unidade escolar, em dias e horários previamente definidos pela Secretaria Municipal de Educação.A contratada deverá realizar o controle de frequência dos alunos participantes, mantendo os respectivos registros atualizados, bem como apresentar, sempre que solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, relatórios das atividades desenvolvidas e da participação dos alunos, possibilitando o acompanhamento e a fiscalização da execução dos serviços.O profissional disponibilizado deverá desenvolver as atividades de acordo com as orientações pedagógicas da Rede Municipal de Ensino, respeitando a faixa etária e as características dos alunos.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 3800,
   "valorTotal": 41800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Locação de instrumentos Musicais de percussão acompanhados de seus respectivos acessórios - A empresa será responsável pela locação e a manutenção dos instrumentos.- Compreendendo os seguintes instrumentos:- 04 (quatro) - Bumbo Fuzileiro 30x18 “Alumisteel 8 Afinações;- 08 (oito) - Caixa Repique 06x14” Alumisteel 6 Afinações;- 08 (oito) - Bacurinha Repinique 30x8” Alumisteel 6 afinações;- 04 (quatro) - Par de Prato de Fanfarra Master 14”;- 04 (quatro) - Pandeiro 10” ABS Plat. Inox Pele Leitosa Preto;- 12 (doze) - Banqueta para Repique Simples (par);- 10 (dez) - Baqueta Maçaneta Cabo Alumínio Para Surdo Bumbo;- 16 (dezesseis) - Baqueta para Surdo Madeira (unidade);- 12 (doze) - Correia Talabarte Nylon Preto 1 Gancho;- 24 (vinte e quatro) - Correia Talabarte Simples 2 Ganchos Preto Percussão.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 2733.33,
   "valorTotal": 30066.63,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Oficina de Artes Cênicas para Escola PROJAF e CMEI PROFABI - Incluindo:- Recreação, contação de histórias, teatralização, animação, atividades lúdicas, culturais e pedagógicas.Carga horária: 16 horas mensais.Programação estimada de cada mês:Escola PROJAF:- Fevereiro - Boas vindas- acolhimento e integração;- Março - Contação de histórias/teatralização – Bullying, respeito e empatia;- Abril - Contação de histórias e entrega de lembrança – Páscoa;- Maio - Animação e integração – Família na Escola;- Junho - Jogos, brincadeiras, danças e animação – Festa Junina;- Julho - Contação de histórias – Feira do Livro e diversidade cultural;- Agosto - Contação de histórias/teatralização – Valores, amizade e responsabilidade;- Setembro - Animação – Tarde Cultural;- Outubro - Animação, jogos, brincadeiras, danças e recreação – Semana da Criança;- Novembro - Contação de histórias/teatralização – Consciência Negra, diversidade e combate ao racismo;- Dezembro - Animação e atividade de encerramento – Natal e encerramento do ano.Para CMEI PROFABI:- Março - Animação e atividade temática – Páscoa;- Abril - Contação de histórias;- Maio - Contação de histórias;- Junho - Recreação, jogos, brincadeiras, danças e animação – Festa Junina;- Julho - Contação de histórias;- Agosto - Contação de histórias;- Setembro - Contação de histórias;- Outubro - Animação e atividades de integração – Família na Escola;- Novembro - Contação de histórias/teatralização – Consciência Negra;- Dezembro - Animação e atividade de encerramento – Formatura;- Dezembro - Natal.Os serviços compreendem o planejamento e a execução de atividades artísticas, culturais, recreativas e educativas, adequadas às diferentes faixas etárias dos estudantes e alinhadas às ações pedagógicas desenvolvidas pelas unidades escolares, incluindo o fornecimento de todos os materiais, figurinos, acessórios e demais recursos necessários à adequada realização das atividades.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 7301.03,
   "valorTotal": 80311.33,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EditaldoPregoEletrnicon00502026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T10:41:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3070587/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_Oficinas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T10:41:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3070587/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP_Oficinas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T10:42:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3070587/3"
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  {
   "titulo": "DFDs_Oficinas",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T10:42:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3070587/4"
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