{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14147912000103/2022/23",
  "numeroControlePNCP": "14147912000103-1-000023/2022",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T12:29:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T06:59:47.431Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-e-ou-pessoa-juridica-especializada-santa-cruz-da-vitoria-ba-14147912000103-2022-23",
 "id": 84407,
 "modalidade": "Pregão Presencial",
 "numero": "050-2022/2022",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO \r\nDURANTE O ANO DE 2022, DE ACORDO COM OS ROTEIROS E DEMAIS CARACTERISTICAS \r\nCONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA--ANEXO i DESTE EDITAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA",
  "cnpj": "14147912000103",
  "unidade": "MBA - PREFEITURA MUN.DE SANTA CRUZ DA VITORIA",
  "uasg": "983857",
  "municipio": "Santa Cruz da Vitória",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "020/2022",
 "valorEstimado": 63040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T12:29:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2022-03-01T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2022-03-01T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/168146?localConsulta=2&cod=1855",
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO  DURANTE O ANO DE 2022, DE ACORDO COM OS ROTEIROS E DEMAIS CARACTERISTICAS  CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA--ANEXO i DESTE EDITAL.",
   "unidade": "mensal",
   "quantidade": 0.12,
   "valorUnitario": 2534.4,
   "valorTotal": 63040,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "050-2022-DANILO DOS SANTOS GUIMARÃES.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-05T12:29:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/84407/1"
  }
 ]
}