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05/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Cubatão - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

contratação de empresa do ramo, visando o fornecimento de EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR COM INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, para serem…

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO · Caixa de Previdência dos Serv. Mun. de Cubatão

Valor estimado Não informado
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EQUIPAMENTO AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI WALL INVERTER 30.000 BTUS - Condicionador de ar modelo split, inverter ciclo frio, modelo parede, compressor rotativo, Tensão nominal de 220 volts, compatível com a infraestrutura elétrica do local de instalação, capacidade de 30.000 BTUs, controle sem fio, função desumidificar, Gás refrigerante ambientalmente adequado, tais como R-410A, R-32 ou equivalente, em conformidade com as normas ambientais vigentes, serpentina em cobre, 02 (duas) ou 03 (três) velocidades de ventilação, ventilador com hélice e turbina em material plástico, coeficiente de eficiência energética de 3,23 (W/W) ou superior. Atendimento aos limites máximos de nível de ruído definidos neste Termo de Referência para ambientes administrativos.Material UN 1 Não informado Não informado
2 EQUIPAMENTO AR CONDICIONADO TIPO PISO/TETO INVERTER CICLOS QUENTE E FRIO 36.000 BTUS - Condicionador de ar modelo piso/teto inverter, ciclo frio/quente, compressor rotativo, Tensão nominal de 220 volts, compatível com a infraestrutura elétrica do local de instalação, capacidade de 36.000 BTUs, admitida variação de 6% para mais ou para menos, controle sem fio, função desumidificar, Gás refrigerante ambientalmente adequado, tais como R-410A, R-32 ou equivalente, em conformidade com as normas ambientais vigentes, serpentina em cobre, 02 (duas) ou 03 (três) velocidades de ventilação, ventilador com hélice e turbina em material plástico, coeficiente de eficiência energética de 3,02 (W/W) ou superior. Atendimento aos limites máximos de nível de ruído definidos neste Termo de Referência para ambientes administrativos.Material UN 1 Não informado Não informado
3 EQUIPAMENTO AR CONDICIONADO TIPO PISO/TETO 48.000 BTUS - Condicionador de ar modelo piso/teto inverter, ciclo frio, compressor rotativo, Tensão nominal de 220 volts, compatível com a infraestrutura elétrica do local de instalação, capacidade de 48.000 BTUs, admitida variação de 6% para mais ou para menos, controle sem fio, função desumidificar, Gás refrigerante ambientalmente adequado, tais como R-410A, R-32 ou equivalente, em conformidade com as normas ambientais vigentes., serpentina em cobre, 02 (duas) ou 03 (três) velocidades de ventilação, ventilador com hélice e turbina em material plástico, coeficiente de eficiência energética de 3,02 (W/W) ou superior. Atendimento aos limites máximos de nível de ruído definidos neste Termo de Referência para ambientes administrativos.Material UN 1 Não informado Não informado
4 EQUIPAMENTO CORTINA DE AR 1,5M - Cortina de ar de 1,5m de comprimento, com controle remoto, tensão de alimentação 220 volts, frequência 60Hz, potência 250 a 350W, vazão de 10m/s ou superior, baixo nível de ruído, em conformidade com as normas ambientais e técnicas aplicáveis, altura de isolamento 3m ou superior, duas ou três rotações e baixo consumo de energia.Material UN 2 Não informado Não informado
5 EQUIPAMENTO CORTINA DE AR 1,0M - Cortina de ar de 1,0m de comprimento, com controle remoto, tensão de alimentação 220 volts, frequência 60Hz, potência 250 a 350W, vazão de 10m/s ou superior, baixo nível de ruído, em conformidade com as normas ambientais e técnicas aplicáveis, altura de isolamento 3m ou superior, duas ou três rotações e baixo consumo de energia.Material UN 1 Não informado Não informado
6 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 30.000 E 36.000 BTUS ATÉ 10 MTS - Conforme item 5.4.2 do Termo de Referência.Material UN 2 Não informado Não informado
7 INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 48.000 BTUS ATÉ 15 MTS - Conforme item 5.4.2 do Termo de Referência.Material UN 1 Não informado Não informado
8 INSTALAÇÃO DE CORTINA DE AR 1,0 E 1,5 MTS - Conforme item 5.4.3 do Termo de Referência.Material UN 3 Não informado Não informado
9 RETIRADA DE AR CONDICIONADO PISO/TETO 36.000 BTUS - Conforme item 5.4.4 do Termo de Referência.Material UN 2 Não informado Não informado

Objeto completo

contratação de empresa do ramo, visando o fornecimento de EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR COM INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, para serem utilizados na Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO
CNPJ
47.498.340/0001-58
Unidade
Caixa de Previdência dos Serv. Mun. de Cubatão
Código da unidade (UASG)
1
Local
Cubatão - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
268/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47498340000158-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO publicou 6 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.508,83, e o total já movimentado soma R$ 498 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETRONICA_052026__CAIXA_DE_PREVIDNCIA_DOS_SERVIDORES_MUNICIPAIS_DE_CUBATO__SP, TERMO_DE_REFERENCIA__DISPENSA_ELETRONICA_052026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cubatão - SP?

A contratação é conduzida por CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO, em Cubatão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47498340000158-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 08:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.