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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08764284000102/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "08764284000102-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-25T16:15:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T21:16:25.628Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-do-ramo-pertinente-para-pavimentacao-santa-helena-pb-08764284000102-2026-16",
 "id": 1336745,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "00001/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FDE Nº 017/2026 - PROCESSO SEPLAG Nº SEG - PRC - 2025/01628",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA HELENA",
  "cnpj": "08764284000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Helena",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "260225CE00001",
 "valorEstimado": 539979.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-25T16:15:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-02-25T16:24:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-16T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]WXUalH4PX0zjhJg77UPBm22B0WLr8ArNnqVFpdaCRkY7rU2QlqUa8a/oLyTb47XOYPJ7k2c6/RkhFUgw89NALMsntsf7pn3wO1JGR_92MD4=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FDE Nº 017/2026 - PROCESSO SEPLAG Nº SEG - PRC - 2025/01628",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 539979.85,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL.CONCORRENCIA0001.2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-25T16:15:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1336745/1"
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