BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DL 30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Humaitá - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e instalação de itens decorativos de Páscoa, compreendendo estruturas, enfeites e iluminação temática

MUNICIPIO DE HUMAITA · Prefeitura Municipal de Humaitá

Valor estimado R$ 42.445,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abraçadeira nylon branca 200x2,5mm, pct 100 unidMaterial Unidade 15 R$ 11,00 R$ 165,00
2 Banco decorativo em metal ornamental com treliça alta em arco, detalhes em arabescos, na cor verde pátina, medidas 120 comprimento x45cm largura x249cm altura, decorado com cordão 300 led 7mm, fio transparente IP , 4 galhos de heras de 2mts, flores de cerejeiras rosasMaterial Unidade 1 R$ 4.850,00 R$ 4.850,00
3 Bicicleta ornamental em metal branco, estilo triciclo, flores de metal nas rodas e nos 3 cestos decorativas de 40 cm, nas medidas : 150 comprimento x 43 profundidade x 95cm altura, decorada com flores de girassol, ovos e heras.Material Unidade 1 R$ 1.535,00 R$ 1.535,00
4 Bicicleta ornamental em metal branco, com 4 cestas decorativas, nas medidas : 108x43x70cm. DECORADA COM FLORES GERBERAS.Material Unidade 2 R$ 1.300,00 R$ 2.600,00
5 Buque de Margarida, cores diversas 43cm x 10 flores, dúziaMaterial Unidade 4 R$ 360,00 R$ 1.440,00
6 Casal de Coelhos com cesta de ovos e cenoura, em ACM (placa metálica), 148cm altura, pintura manual, com proteção de verniz.Material Unidade 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
7 Casal de Coelhos com cesta de ovos e flores, roupa na cor azul, em ACM (placa metálica), 148cm altura, pintura manual, com proteção de verniz.Material Unidade 1 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
8 Cerca decorativa em madeira, 80cm x 1,20m, pontas arredondadas, pintura oleo branca. Decorada com heras e cordão de led 100% estrobo. Foto anexaMaterial Unidade 2 R$ 535,00 R$ 1.070,00
9 Coelho em PVC expandido 15mm, branco, duplo, vazado, iluminado internamente com led, 1,20m altura, com base.Material Unidade 2 R$ 998,00 R$ 1.996,00
10 Cordão de heras verdes, folha grande 4cm x 1,80m comprimentoMaterial Unidade 20 R$ 16,00 R$ 320,00
11 Cortina de estrelas NEON, ROSA e AZUL, 3M X 1,20 altura, bivoltMaterial Unidade 1 R$ 295,00 R$ 295,00
12 Festão de berrys coloridos com 5 cores, 120cm comprimentoMaterial Unidade 4 R$ 145,00 R$ 580,00
13 Fita aramada 63mm x 9,14m, motivo páscoaMaterial Unidade 6 R$ 60,00 R$ 360,00
14 Jogo de 2 cenouras em metal tridimensional com 1,50 e 1,80m, revestidas de cordão de led verde e laranja, uso externo, galhos com bifurcações e revestidos de luz. (RÓTULA)Material Unidade 2 R$ 2.890,00 R$ 5.780,00
15 Letreiro de Feliz Páscoa em MDF 15mm,colorido, medindo 180cm x 70cm, pintado à mão com aplicação de duas camadas de verniz.(grama)Material Unidade 2 R$ 598,00 R$ 1.196,00
16 Moldura Letreiro plástico “Feliz Páscoa”, 30cm, cor a escolher.Material Unidade 12 R$ 12,00 R$ 144,00
17 Ovo plano de plástico, Feliz Páscoa, 20cm, cor a escolherMaterial Unidade 12 R$ 19,50 R$ 234,00
18 Ovos de plástico com fita, 10cm, cores diversasMaterial Unidade 36 R$ 10,00 R$ 360,00
19 Portal, em ferro ornamental, pintado em pátina, medidas 2,50m altura x 1,45m largura x 48cm profundidade, revestido com 400 leds blindado 7mm, IP 65, decorado com 4 heras de 1,80m, 15 hastes de cerejeiras pendentes rosa claro e branco.Material Unidade 2 R$ 4.750,00 R$ 9.500,00
20 Tecido feltro laranja neon,1,40m largura x rolo 10mtsMaterial Unidade 1 R$ 220,00 R$ 220,00
21 Trio de ovos tridimensionais, vazados, de metal, barra chata 2cm, com pé de apoio de 20cm, em 3 tamanhos, sendo 1,60m ,1,50m e 1,40m, decorado com cordão warm 100% estrobo, onde todas as lâmpadas tem flash, mais heras verdes e brancas, hastes de páscoa com flores e ovos, festão aramado e ovos de 10 e 18cm pendurados. Imagem em anexo.Material Unidade 2 R$ 3.800,00 R$ 7.600,00
Total estimado dos itens R$ 42.445,00

Objeto completo

Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e instalação de itens decorativos de Páscoa, compreendendo estruturas, enfeites e iluminação temática

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE HUMAITA
CNPJ
87.613.139/0001-99
Unidade
Prefeitura Municipal de Humaitá
Código da unidade (UASG)
01
Local
Humaitá - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
30/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613139000199-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.445,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.726.316,29, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE HUMAITA publicou 99 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 129.432,08, e o total já movimentado soma R$ 12,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 30/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.445,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Dispensa Ornamentacao de Pascoa, PROPOSTA LUZES E DECOR LTDA, PROPOSTA LUZ E FORMA, PROPOSTA GALVAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Humaitá - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HUMAITA, em Humaitá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613139000199-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 17:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.