{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17365235000180/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "17365235000180-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T14:29:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T03:58:15.851Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-do-ramo-pertinente-para-fornecimento-balneario-rincao-sc-17365235000180-2026-19",
 "id": 547331,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 10/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e instalação de móvel sob medida compreendendo 01 (um) painel em MDF o revestimento de 02 (duas) colunas, e o fechamento de 02 (duas) janelas, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Balneário Rincão.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17365235000180",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10/2026",
 "valorEstimado": 15000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T14:29:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Painel de fechamento em MDF madeirado (12,92X350) + revestimento 02 colunas (20X25X350) e fechamento de 02 janelas.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:29:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547331/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:29:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547331/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:30:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547331/3"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:30:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547331/4"
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  {
   "titulo": "DL1026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:30:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547331/5"
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  {
   "titulo": "Razao de escolha do contratado",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T14:31:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/547331/6"
  }
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}