{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07257873000123/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "07257873000123-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-12T12:25:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:42:40.469Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-do-ramo-pertinente-para-aquisicao-de-tres-passos-rs-07257873000123-2026-32",
 "id": 515616,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 18/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BASE COM 5 MASTROS DE MADEIRA E JOGO DE BANDEIRAS DE VELUDO COM 5 UNIDADES, CONTENDO AS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA O NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS PASSOS-RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS",
  "cnpj": "07257873000123",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Três Passos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "32/2026",
 "valorEstimado": 8547.05,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-12T12:25:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "madeira-vidro-e-esquadrias",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Base com 5 mastros de madeira, na cor castanho, com as seguintes especificações:\n\nOs mastros deverão ser produzidos em madeira de boa qualidade, adequadas ao uso interno, apresentando resistência mecânica compatível com a finalidade a que se destinam, bem como proteção contra agentes biológicos (fungos, cupins etc) e demais intempéries.\n\nA madeira deverá atender às normas técnicas aplicáveis, garantindo durabilidade, estabilidade dimensional e segurança estrutural.\nA base deverá ser projetada de modo a assegurar fixação firme e estável dos mastros, sem risco de tombamento ou deslocamento.\nOs mastros deverão apresentar acabamento adequado, com superfície lisa, sem fissuras, empenamentos ou imperfeições que comprometam sua funcionalidade ou estética, devendo incluir pintura na cor castanho e/ou outro tipo de revestimento protetivo na mesma cor.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1723.75,
   "valorTotal": 1723.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Jogo de bandeiras de veludo, com 5 unidades, contendo as bandeiras do Brasil, do Estado do Rio Grande do Sul, do Município de Três Passos, do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e do Poder Legislativo Municipal, com as seguintes especificações:\nTecido de Veludo;\nAcompanhadas de roseta, no mesmo tecido, com o brasão em metal das “Armas Nacionais do Brasil”;\nTamanho: 1,12m(altura)x1,60m(comprimento), (2,5 panos);\nConfeccionada em tecido especialmente desenvolvido para a fabricação de bandeiras, ideal para uso interno.\nEstampas em dupla face em alta resolução, com cores nítidas e brilhantes.\nAcabamento feito com barra dupla costurada com linha de nylon de alta gramatura.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6823.3,
   "valorTotal": 6823.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "6 Aviso de Manifestacao de Interesse",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:25:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515616/1"
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-12T12:25:04.000Z",
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  {
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   "publicadoEm": "2026-06-12T12:25:05.000Z",
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  {
   "titulo": "PROPOSTA VENCEDORA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-19T12:16:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/515616/5"
  }
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}