{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T16:54:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T10:16:57.643Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-do-ramo-pertinente-para-aquisicao-de-balneario-rincao-sc-17243084000197-2026-119",
 "id": 8976,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 118/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa do ramo pertinente,  para aquisição de materiais esportivos, destinados à execução das atividades físicas do “Projeto Maré”, voltadas ao atendimento da pessoa idosa, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025,  firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "118/2026",
 "valorEstimado": 2801.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-19T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-11T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Colchonete, tamanho 1,20cm x 0,60cm x 5cm",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 43.55,
   "valorTotal": 1742,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bolinhas de Borracha, tamanho n°3 ½, diâmetro: 60mm, material: borracha",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 6.66,
   "valorTotal": 266.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bola para pilates, tamanho: 65cm capacidade: suporta até 200kg, com sistema anti estouro.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 55.74,
   "valorTotal": 557.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Faixa de resistência yoga, faixa elástica para exercício de resistência leve, fabricada em elastômero termoplástico, comprimento de 150cm.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 11.8,
   "valorTotal": 236,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL1182026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8976/1"
  },
  {
   "titulo": "Minuta Contratual  PE 118pmbr26  Mat esportiv",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8976/2"
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  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8976/3"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8976/4"
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   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8976/5"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8976/6"
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