{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17243084000197/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "17243084000197-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T16:54:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-09T09:57:15.629Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-do-ramo-pertinente-para-aquisicao-de-balneario-rincao-sc-17243084000197-2026-118",
 "id": 8975,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 117/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de materiais de consumo, permanentes e mobiliário, destinados à realização das oficinas de artes, compreendendo atividades de pintura em tela e cerâmica artística do Projeto-Maré, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência de acordo com o Termo de Convênio nº 2025TR001778, Processo SAS nº 4167/2025, firmado entre o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, e o Município de Balneário Rincão/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17243084000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "117/2026",
 "valorEstimado": 26835,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-19T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-10T11:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Tela para pintura medindo 70x100cm, espessura de 1,8cm, base de madeira, tecido em algodão cru, compatível com tinta de tecido, guache, PVA, à base de àgua, óleo, aquarela, nanquim e acrílica.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 68.14,
   "valorTotal": 5451.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Kit ferramentas",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Avental de segurança sem mangas tipo açougueiro (soldador). Confeccionado em raspa de couro bovino curtido ao cromo.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 34.4,
   "valorTotal": 1376,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Tinta acrílica de secagem rápida e solúvel em água. Acabamento semi brilhante, não tóxica, embalagem tipo bisnaga com 20ml. Cores diversas.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 8.6,
   "valorTotal": 1376,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Conjunto de 12 pincéis chato para pintura em tecido.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 59.9,
   "valorTotal": 1198,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Cavalete para pintar produzido com material de qualidade (madeira Pinus) dimensões 150cmx50cmx5cm",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 80.77,
   "valorTotal": 1615.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Verniz Acrílico 500ml",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 112,
   "valorTotal": 1120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Argila para trabalhos artesanais e escolares, embalagem com 1kg.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 8,
   "valorTotal": 8000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Tela para pintura medindo 40x50cm, espessura de 1,8cm base de madeira, tecido em algodão cru, compatível com nanquim e acrílica.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 22.98,
   "valorTotal": 1838.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Estante de madeira com 4 prateleiras, medindo: altura 170cm, largura 60cm, e profundidade 32cm.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 165,
   "valorTotal": 660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Mesa de madeira maciça em eucalipto, pintado, medindo 200x80cm.",
   "unidade": "UNIDADES",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8975/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8975/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8975/3"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8975/4"
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  {
   "titulo": "Minuta Contratual  PE 0XXpmbr26  Materiais",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8975/5"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL1172026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-19T16:54:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/8975/6"
  }
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