Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição emergencial de Gêneros Alimneticios diversos, destinado à merenda escolar da Rede Municipal de Educação de Capim/PB
MUNICIPIO DE CAPIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Documentos do edital
Itens da contratação (34)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EM PO 250gMaterial | FARDO | 3 | R$ 297,00 | R$ 891,00 |
| 2 | COLORÍFICO EM PÓMaterial | UNIDADE | 75 | R$ 1,08 | R$ 81,00 |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200GMaterial | FARDO | 12 | R$ 357,75 | R$ 4.293,00 |
| 4 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETEMaterial | FARDO | 15 | R$ 58,32 | R$ 874,80 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCAMaterial | FARDO | 2 | R$ 121,50 | R$ 243,00 |
| 6 | FARINHA DE TRIGO C/FERMENTOMaterial | FARDO | 5 | R$ 60,75 | R$ 303,75 |
| 7 | MOLHO DE TOMATEMaterial | CAIXA | 10 | R$ 38,88 | R$ 388,80 |
| 8 | MUNGUZÁMaterial | FARDO | 4 | R$ 67,50 | R$ 270,00 |
| 9 | ÓLEO DE SOJA REFINADOMaterial | CAIXA | 3 | R$ 259,20 | R$ 777,60 |
| 10 | VINAGREMaterial | PACOTE | 2 | R$ 30,16 | R$ 60,32 |
| 11 | SOJA, PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJAMaterial | FARDO | 3 | R$ 113,40 | R$ 340,20 |
| 12 | TEMPERO COMPLETO SECOMaterial | UNIDADE | 75 | R$ 1,25 | R$ 93,75 |
| 13 | SAL REFINADOMaterial | FARDO | 2 | R$ 40,50 | R$ 81,00 |
| 14 | CARNE BOVINA - CHÃ DE DENTRO, ALCATRA, PATINHO, SEM OSSOMaterial | KG | 200 | R$ 47,25 | R$ 9.450,00 |
| 15 | CARNE DE CHARQUE PONTA DE AGULHA, FARDO COM 30KG.Material | FARDO | 5 | R$ 405,00 | R$ 2.025,00 |
| 16 | OVO DE GALINHA TIPO EXTRAMaterial | BANDEJA | 100 | R$ 17,55 | R$ 1.755,00 |
| 17 | PEITO DE FRANGOMaterial | KG | 150 | R$ 16,20 | R$ 2.430,00 |
| 18 | ACHOCOLATADO EM PÓ 400GMaterial | PACOTE | 110 | R$ 6,75 | R$ 742,50 |
| 19 | AÇUCAR REFINADOMaterial | FARDO | 3 | R$ 117,45 | R$ 352,35 |
| 20 | FLOCOS DE MILHO PRÉ COZIDOMaterial | FARDO | 10 | R$ 29,80 | R$ 298,00 |
| 21 | ARROZ BRANCOMaterial | FARDO | 6 | R$ 34,05 | R$ 204,30 |
| 22 | BISCOITO SALGADOMaterial | CAIXA | 4 | R$ 81,00 | R$ 324,00 |
| 23 | BISCOITO DOCE (TIPO MARIA)Material | CAIXA | 8 | R$ 78,30 | R$ 626,40 |
| 24 | IOGURTE INTEGRALMaterial | UNIDADE | 150 | R$ 5,40 | R$ 810,00 |
| 25 | MARGARINA 500GMaterial | CAIXA | 9 | R$ 109,35 | R$ 984,15 |
| 26 | CARNE BOVINA TIPO MOÍDAMaterial | KG | 150 | R$ 16,20 | R$ 2.430,00 |
| 27 | FRANGO DE GRANJA EVISCERADOMaterial | KG | 200 | R$ 13,23 | R$ 2.646,00 |
| 28 | FIGADO BOVINOMaterial | KG | 75 | R$ 13,00 | R$ 975,00 |
| 29 | FILE DE PEIXEMaterial | KG | 75 | R$ 38,64 | R$ 2.898,00 |
| 30 | FEIJÃO CARIOCAMaterial | FARDO | 2 | R$ 383,50 | R$ 767,00 |
| 31 | FEIJÃO PRETOMaterial | FARDO | 2 | R$ 243,00 | R$ 486,00 |
| 32 | FEIJÃO MACASSARMaterial | FARDO | 4 | R$ 263,25 | R$ 1.053,00 |
| 33 | AVEIAMaterial | CAIXA | 4 | R$ 121,50 | R$ 486,00 |
| 34 | CREMOGEMAMaterial | CAIXA | 4 | R$ 388,80 | R$ 1.555,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.996,12 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição emergencial de Gêneros Alimneticios diversos, destinado à merenda escolar da Rede Municipal de Educação de Capim/PB
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPIM
- CNPJ
- 01.612.304/0001-72
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
- Código da unidade (UASG)
- 58.287-000
- Local
- Capim - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 260227DP00006
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612304000172-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.996,12 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 47% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 796.766,93, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPIM publicou 43 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 339.691,75, e o total já movimentado soma R$ 12,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, manutenção predial e reparos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.996,12, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Capim - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPIM, em Capim - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612304000172-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 09:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.