CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA–BA.
MUNICIPIO DE JITAUNA · Prefeitura Municipal de Jitaúna
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ENFEITE NATALINO TIPO CASCATA COM NO MÍNIMO 500 LEDS COM ESTROBINHOS NA COR BRANCA, MÍNIMO 405 LEDS FIXOS E 95 ESTROBINHOS, FIO BRANCO C/ DIÂMETRO MÍNIMO DE 1,8 MM, EXTERNO, IP- 44, 220V, COM NO MÍNIMO 72 CAÍ- DAS: 90 CM, 70 CM, 50 CM, COMPRIMENTO 10 METROS + 1 METRO DE CABO DE FORÇA (TOTAL 11 METROS), TOMADA M/F. UNIÃO NO MÁXIMO DE 5 CASCATAS. POTÊNCIA MÍNIMA: 15 WATTS. CASCATA CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. FONTE RETIFICADORA RETANGULAR BLINDADA, IP65, COMAS MEDIDAS MÍNIMAS, CLA: 6,2 X 3,3 X 2,5 CM. COR: BRANCO QUENTE CX COM 20 UNDMaterialNão se aplica | CX | 1 | R$ 3.215,98 | R$ 3.215,98 |
| 2 | PISCA-PISCA NATAL. CORDÃO SEQUENCIAL COM 100 LEDS; COR BRANCO FRIO, CAIXA COM 50 UNDMaterialNão se aplica | CX | 20 | R$ 706,13 | R$ 14.122,60 |
| 3 | AQUISIÇÃO DE ALEGORIA TRANSVERSAL, MEDINDO NO MINIMO 1,00 X 0,90 CONFECCIONADA EM METALON GALVANIZADO E VERGALHÃO, GARANTINDO RESISTÊNCIA E DURABILIDADE PARA ACABAMENTO COM ORNAMENTOS DECORATIVOS E BORDAS TRABALHADAS PARA DESTAQUE ESTÉTICO. SISTEMA DE ILUMINAÇÃO COMPOSTO POR FITAS DE LED E MANGUEIRAS LUMINOSAS, APLICADAS EM CONTORNOS E DETALHES DA ESTRUTURA LEDS DE ALTA INTENSIDADE, BAIXO CONSUMO ENERGÉTICO E LONGA VIDA ÚTIL COMPONENTES COM PROTEÇÃO IP65, PRÓPRIOS PARA USO EXTERNO CABEAMENTO ELÉTRICO ISOLADO E CONECTORES TÉCNICOS, GARANTINDO SEGURANÇA E DURABILIDADEMaterialNão se aplica | UND | 12 | R$ 732,57 | R$ 8.790,84 |
| 4 | AQUISIÇÃO DE PORTAL EM ESTILO 2026 COM ESTRUTURA DE FERRO MEDINDO 2.20CM DE ALTURA POR 3M DE COMPRIMENTO DECORADA COM LEDSMaterialNão se aplica | UND | 2 | R$ 3.517,05 | R$ 7.034,10 |
| 5 | BOLA ENFEITE NATALINO, COR CHAMPAGNE; EMBALAGEM COM 24 BOLAS SENDO 06 UNIDADES DE CADA TIPO: LISAS, VAZADAS, COM GLITTER, COM DESENHO DE BONECO DE NEVE. TODOS COM FIO PARA COLOCAÇÃO EM ÁRVOREMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 99,18 | R$ 4.959,00 |
| 6 | ÁRVORE DE NATAL NA COR TURMALINA VERDE MEDINDO 280CM, COM HASTES NA COR MESCLADA VERDE E BRANCO, COM PINHAS NAS PONTASMaterialNão se aplica | UND | 8 | R$ 1.689,88 | R$ 13.519,04 |
| 7 | PRESÉPIO NATALINO COM PELO MENOS 09 PEÇAS, CONFECCIONADO EM RESINA, COLORIDOMaterialNão se aplica | UND | 10 | R$ 380,08 | R$ 3.800,80 |
| 8 | ÁRVORE DE NATAL CHEIA, IMITA PINHEIRO NATURAL, COR VERDE, COM 2,40 MT DE ALTURA E 1,20MT DE LARGURA MONTADA COM NO MÍNIMO 2.000 GALHOS; DESMONTÁVEL; BASE EM METAL COM 45CM DE LARGURAMaterialNão se aplica | UND | 3 | R$ 2.081,73 | R$ 6.245,19 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.687,55 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DAS PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA–BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JITAUNA
- CNPJ
- 14.205.686/0001-61
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Jitaúna
- Código da unidade (UASG)
- 1740
- Local
- Jitaúna - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 230/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14205686000161-1-000106/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.687,55 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.682.135,37, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JITAUNA publicou 73 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 830.425,42, e o total já movimentado soma R$ 58,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 062/2025/2025?
O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.687,55, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO E TR - DECORAÇÃO NATALINA.pdf, EXTRATO DO CONTRATO.pdf, HOMOLOGAÇÃO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jitaúna - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JITAUNA, em Jitaúna - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14205686000161-1-000106/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 12:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.