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DL-0007-2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itapetinga - BA UASG 3225 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa do ramo para fornecimento de tubos e conexões para uso na execução do serviço de obra de esgotamento sanitário no Loteamento Bela Vista, na sede do…

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IDENTIDADE DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA · Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia

Valor estimado R$ 130.018,24
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TAMPAO FOFO SIMPLES COM BASE / REQUADRO, CLASSE D400 CARGA MAX. 40 T, REDONDO, TAMPA 600 MM (COM INSCRICAO EM RELEVO DO TIPO DE REDE)MaterialNão se aplica UNI 22 R$ 833,33 R$ 18.333,26
2 TUBO COLETOR DE ESGOTO, PVC, JEI, DN 150 MM (NBR 7362)MaterialNão se aplica M 1.794 R$ 41,67 R$ 74.755,98
3 TE, PVC, SERIE R, 150 X 150 MM, PARA ESGOTO PREDIALMaterialNão se aplica UN 98 R$ 85,50 R$ 8.379,00
4 CURVA LONGA PVC, PB, JE, 90 GRAUS, DN 150 MM, PARA REDE COLETORA ESGOTOMaterialNão se aplica UN 20 R$ 62,50 R$ 1.250,00
5 TUBO COLETOR DE ESGOTO PVC, JEI, DN 100 MM (NBR 7362)MaterialNão se aplica M 900 R$ 15,00 R$ 13.500,00
6 BASE PARA POÇO DE VISITA CIRCULAR PARA ESGOTO, EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO, DIÂMETRO INTERNO = 1,20 M, PROFUNDIDADE = 1,60 M, EXCLUINDO TAMPÃO. AF_12/2020 (MANILHAS DE 1000mm)MaterialNão se aplica UN 23 R$ 600,00 R$ 13.800,00
Total estimado dos itens R$ 130.018,24

Objeto completo

Contratação de empresa do ramo para fornecimento de tubos e conexões para uso na execução do serviço de obra de esgotamento sanitário no Loteamento Bela Vista, na sede do Município de Caatiba, Bahia.

Dados da contratação

Órgão
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IDENTIDADE DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA
CNPJ
19.299.110/0001-24
Unidade
Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Identidade do Médio Sudoeste da Bahia
Código da unidade (UASG)
3225
Local
Itapetinga - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PA-0016-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19299110000124-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 130.018,24 está entre as menores das contratações de obras em Bahia: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.948.370,04, variando de R$ 230,00 a R$ 3.561.024.617.607,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IDENTIDADE DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA publicou 12 contratações no PNCP desde 26/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 593.124,61, e o total já movimentado soma R$ 6,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL-0007-2026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 130.018,24, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11. Edital da Dispensa de Licitação n0007-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itapetinga - BA?

A contratação é conduzida por CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DE IDENTIDADE DO MEDIO SUDOESTE DA BAHIA, em Itapetinga - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19299110000124-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.