Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Teixeira de Freitas – BA.
CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS · Câmara Municipal de Teixeira de Freitas
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR, 2Kg cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno peso 02Kg, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 200 | R$ 13,19 | R$ 2.638,00 |
| 2 | ADOÇANTE, liquido dietético, a base de sucralose, zero caloria. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Embalagem: frasco com mínimo de 65 ml e Máximo 100 ml, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 26,99 | R$ 809,70 |
| 3 | BANDEJA de vidro incolor com alça em inox, dimensões 44x34cm.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 526,37 | R$ 2.631,85 |
| 4 | CAFÉ a vácuo Extra Forte torrado e moído, sem glúten, empacotado automaticamente (sem contato manual). Embalagem com 250 g, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com a Portaria 377/99 - ANVISA e selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MSMaterialNão se aplica | UNIDADE | 400 | R$ 32,87 | R$ 13.148,00 |
| 5 | CANECA em alumínio, capacidade de 2 litros, embalagem individual. com identificação do produto e marca do fabricante.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 82,70 | R$ 413,50 |
| 6 | CANECA em alumínio, capacidade de 5 litros, embalagem individual. com identificação do produto e marca do fabricante.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 105,96 | R$ 529,80 |
| 7 | COADOR, para café, de pano 100% algodão, na cor branca, dimensões 20 cm (diâmetro) x 30 cm (profundidade), cabo com 16 cm de comprimento, com variação de +/- 1 cmMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 17,42 | R$ 174,20 |
| 8 | COLHER- Talher - Contendo no mínimo as seguintes especificações: Colher de sopa em Inox com medida mínima 19 X 4.3 cmMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 13,49 | R$ 202,35 |
| 9 | COLHER, Talher sobremesa contendo as seguintes especificações: Colher de sobremesa em Inox com medida mínima 14 X 2,5 cm;MaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 12,14 | R$ 182,10 |
| 10 | COLHER, Talher contendo no mínimo as seguintes especificações: Colher de café em aço inox com medidas mínimas de 8,5 x 1,8 cmMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 10,79 | R$ 161,85 |
| 11 | COPO DE VIDRO, para água, liso, capacidade 300 ml.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 10,79 | R$ 1.079,00 |
| 12 | COPO DESCARTAVEL, para água, em plástico transparente, descartável , capacidade 180 ml, em (PS) poliestireno, atóxico destinado ao consumo de bebidas, temperatura máxima para uso de 100°C, transparente, não tóxica, isento de: materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas e rebarbas. O peso por 100 unidades (cento) do copo deverá ser igual ou superior a 220 gramas. Deve estar gravada em alto relevo a marca ou identificação do fabricante, capacidade e símbolo de material reciclável, de acordo com a Norma NBR 14.865 e Resoluções / ANVISA. Embalagem: Sacos plásticos com 100 unidades cada, contendo nome do fabricante e quantidade.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.000 | R$ 11,46 | R$ 11.460,00 |
| 13 | FACA DE CORTE Nº 8, em aço inoxMaterialNão se aplica | UNIDADE | 6 | R$ 46,70 | R$ 280,20 |
| 14 | FACA -Talher - Contendo no mínimo as seguintes especificações: Faca em Inox com medida mínima de 19.2 X1. 9 cm.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 12,14 | R$ 182,10 |
| 15 | GARFO - Talher - Contendo no mínimo as seguintes especificações: Garfo em Inox Com Medida Mínima de 18.5 X 2.5cmMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 12,14 | R$ 182,10 |
| 16 | GARRAFA TÉRMICA de pressão, com alça e tampa, corpo revestido em plástico contra impacto, capacidade de 1 litro.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 97,86 | R$ 978,60 |
| 17 | GARRAFA TÉRMICA de pressão, com alça e tampa, corpo revestido em plástico contra impacto capacidade de 2 litros.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 262,59 | R$ 1.312,95 |
| 18 | GUARDANAPO, papel absorvente, folha simples, na cor branca, 4 dobras, dimensões mínimas 22 x 23 cm, 100% fibras naturais. Embalagem: com 50 unidades, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 12,14 | R$ 607,00 |
| 19 | ISQUEIRO. Isqueiro a gás, grande, descartável, corpo em plástico, compatível com acendedor de fogão multiuso do item nº 1.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 11,46 | R$ 114,60 |
| 20 | JARRA de vidro transparente, para água, capacidade 1,5 Litros, para suco e agua 1,5 litros.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 70,86 | R$ 354,30 |
| 21 | PAPEL TOALHA Papel Toalha de Cozinha com 2 rolos com 60 folhas dupla em rolo, folha dupla absorvente, picotada, 100% celulose virgem, dimensões 23,0 x 22,0 cm, com variação de +/- 1 cm. Embalagem com 02 rolos, contendo 60 toalhas em cada rolo, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 14,30 | R$ 214,50 |
| 22 | Pote para mantimento, composto por: tampa em aço inox, com vedação em rosca, corpo em plástico ou acrilico. Capacidade: 1,2 litros, medidas aproximadas: 11.6x11.5x17cm.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 70,07 | R$ 700,70 |
| 23 | Pratos para Sobremesa, Com um tamanho de 19 cm, Resistente ao calor, Seguro para micro-ondasMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 56,69 | R$ 850,35 |
| 24 | ÁGUA MINERAL; natural sem gás; acondicionada em garrafa pet, tampa c/rosca e lacre; contendo 500 ml,validade 11 meses a contar da data da entrega; suas condições deverão estar de acordo com o (dec.3029 de 16/04/99) e (rdc n°274, de 22/09/2005) e suas alterações posteriores.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.500 | R$ 5,25 | R$ 7.875,00 |
| 25 | XÍCARA PARA CAFÉ c/ pires Características técnicas: Deverá vir acompanhada do pires; Capacidade da xícara entre 50 e 75 ml; Conjunto confeccionado em porcelana; Cor esmaltada branca; Esmaltação na xícara e no pires devem ser sem falhas, bolhas ou riscos (rachaduras); Conjunto não deve apresentar deformações geométricas; Dimensões da xícara: diâmetro externo 48 mm e altura 54 mm; Dimensões do pires: diâmetro externo 108 mm e altura: 18 mm (tolerância das medidas de +/- 4%). Borda fina da xícara.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 39,14 | R$ 587,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.669,85 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades desta Câmara Municipal de Teixeira de Freitas – BA.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
- CNPJ
- 03.984.483/0001-02
- Unidade
- Câmara Municipal de Teixeira de Freitas
- Código da unidade (UASG)
- 3886
- Local
- Teixeira de Freitas - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03984483000102-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 10:58. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 47.669,85 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.605.379,02, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 8 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 130.252,59, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material de limpeza e higienização, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL-004/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 10:58 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.669,85, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf, EXTRATO_DE_CONTRATO_009-2026_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03984483000102-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.