CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO, MEIO FIO E SARJETA, NA RUA CÔNEGO LAFAIETE, E NA RUA CLOVIS FRANCO. OBJETO DO CONTRATO…
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO · Unidade Unica
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO. AF_11/2019Serviço | M² | 4,5 | R$ 635,88 | R$ 2.861,46 |
| 2 | REGULARIZAÇÃO DO SUB-LEITO REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO. AF_11/2019Serviço | M² | 3.492,46 | R$ 3,52 | R$ 12.293,46 |
| 3 | REMOÇÃO DE PISO REMOÇÃO DE PISO DE BLOCO INTERTRAVADO OU DE PEDRA PORTUGUESA, DE FORMA MANUAL, COM REAPROVEITAMENTO. AF_09/2023Serviço | M² | 3.492,46 | R$ 19,07 | R$ 66.601,21 |
| 4 | EXECUÇAO DE PAVIMENTO EM BLOCO SEXTAVADO EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. FCK 35 MPA. AF_12/2015Serviço | M² | 3.075,03 | R$ 128,19 | R$ 394.188,10 |
| 5 | SARJETA DE CONCRETO EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 45 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_06/2016Serviço | M | 797,51 | R$ 57,33 | R$ 45.721,25 |
| 6 | GUIA DE MEIO-FIO ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO). AF_06/2016Serviço | M | 89,49 | R$ 80,19 | R$ 7.176,20 |
| 7 | REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE TERRENO REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE TERRENO MANUAL, COM SOQUETEServiço | M² | 252,68 | R$ 12,76 | R$ 3.224,20 |
| 8 | PASSEIO EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_07/2016Serviço | M³ | 15,53 | R$ 967,85 | R$ 15.030,71 |
| 9 | PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO PLACA DE SINALIZACAO EM CHAPA DE ACO NUM 16 COM PINTURA REFLETIVAServiço | M² | 2,9 | R$ 730,42 | R$ 2.118,22 |
| 10 | PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE OU ZEBRADA COM TINTA EPÓXI, E 30 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF_05/2021Serviço | M² | 65 | R$ 67,45 | R$ 4.384,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 553.599,06 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO, MEIO FIO E SARJETA, NA RUA CÔNEGO LAFAIETE, E NA RUA CLOVIS FRANCO. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 981518/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
- CNPJ
- 18.409.177/0001-01
- Unidade
- Unidade Unica
- Código da unidade (UASG)
- 15
- Local
- São Sebastião do Maranhão - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 000065/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18409177000101-1-000073/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/01/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 553.599,06 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.777.324,84, variando de R$ 108,39 a R$ 415.752.304,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO publicou 35 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 679.289,57, e o total já movimentado soma R$ 23,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 000006/2025?
O recebimento de propostas vai até 19/01/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 553.599,06, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CALCAMENTO__Ruas_Conego_Lafaiete_e_Rua_Clovis_Franco.pdf, ETP__CALCAMENTO.pdf, Projetos__Clacamento_Rua_Conego_Lafaiete_e_Rua_Clovis_Franco.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião do Maranhão - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO, em São Sebastião do Maranhão - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18409177000101-1-000073/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 09:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.