{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44482552000159/2026/41",
  "numeroControlePNCP": "44482552000159-1-000041/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T20:47:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:50:55.232Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-do-ramo-para-aquisicoes-de-armacoes-oriente-sp-44482552000159-2026-41",
 "id": 702601,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÕES DE ARMAÇÕES E LENTES DE VISÃO SIMPLES E MULTIFOCAL, DESTINADA À POPULAÇÃÕ  COM MAIOR ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE ORIENTE – SP, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÕES DE ARMAÇÕES E LENTES DE VISÃO SIMPLES E MULTIFOCAL, DESTINADA À POPULAÇÃÕ  COM MAIOR ÍNDICE DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE ORIENTE – SP, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ORIENTE",
  "cnpj": "44482552000159",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Oriente",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 39632,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T20:47:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ÓCULOS COMPLETO (ARMAÇÃO + LENTE MULTIFOCAL FOTO COM ANTI REFLEXO) GRAU +000 ATÉ +4,00 ADD 1,00 ATÉ 3,50",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 9,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 6300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ÓCULOS COMPLETO (ARMAÇÃO + LENTE MULTIFOCAL INCOLOR) GRAU +000 ATÉ +4,00 CIL ATÉ 2,00",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 15000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ÓCULOS COMPLETO (ARMAÇÃO + LENTE VISÃO SIMPLES BLUE AR) GRAU +000 ATÉ 4,00 CIL ATÉ 2,00",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 465,
   "valorTotal": 9300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ÓCULOS COMPLETO (ARMAÇÃO + LENTE VISÃO SIMPLES COM ANTI REFLEXO) GRAU+000 ATÉ -4,00 CIL ATÉ 2,00",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ÓCULOS COMPLETO (ARMAÇÃO + LENTE VISÃO SIMPLES) GRAU+000 ATÉ -4,00 CIL ATÉ 2,00",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 328,
   "valorTotal": 6232,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T20:47:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/702601/1"
  }
 ]
}