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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T13:38:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:44:35.199Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-do-ramo-para-aquisicao-de-pecas-para-tenente-portela-rs-87613089000140-2026-36",
 "id": 915947,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 19/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa do ramo para aquisição de peças para manutenção do sistema de ar condicionado do veículo ônibus Marcopolo Volare V8L33P, placas IYY8112, pertencente a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "49/2026",
 "valorEstimado": 6235,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T13:38:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
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   "descricao": "Compressor",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FILTRO SECADOR",
   "unidade": "Não usar",
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   "valorTotal": 641,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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  {
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   "descricao": "Gás de limpeza",
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   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP SCANNER",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-16T13:38:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/915947/1"
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   "publicadoEm": "2026-04-16T13:38:38.000Z",
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