{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T18:16:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:08:06.624Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-do-ramo-para-aquisicao-de-estrutura-tenente-portela-rs-87613089000140-2026-44",
 "id": 791461,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 20/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa do ramo para aquisição de estrutura metálica destinada para a sustentação de caixa d´água  com capacidade para armazenar 10.000 litros de água.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "50/2026",
 "valorEstimado": 13275,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T18:16:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estrutura metálica destinada para a sustentação de caixa d´água  com capacidade para armazenar 10.000 litros de água, com altura de mínimo 7,00 metros de altura do nível do solo até a base do reservatório, com diâmetro mínimo  da base para receber a caixa d’água de 2,80 metros.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 13275,
   "valorTotal": 13275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "etp scan",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:16:20.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T18:16:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/791461/3"
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