{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30101686000178/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "30101686000178-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T13:43:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T20:08:46.873Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-do-ramo-de-tecnologia-da-informacao-brejinho-de-nazare-to-30101686000178-2026-20",
 "id": 696976,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(7738) | 3382-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, COM USO INTEGRADO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, ESPECÍFICOS PARA A GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM AMBIENTE ONLINE (WEB), JUNTO AO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO",
  "cnpj": "30101686000178",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM",
  "uasg": "14",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "3382/2026",
 "valorEstimado": 42300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T13:43:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-18T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-20T20:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, COM USO INTEGRADO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, ESPECÍFICOS PARA A GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, EM AMBIENTE ONLINE (WEB), JUNTO AO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3525,
   "valorTotal": 42300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO DO AVISO DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:43:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/696976/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-18T13:43:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/696976/2"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-20T15:09:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/696976/3"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-05-20T15:09:10.000Z",
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   "titulo": "DECLARAÇÃO ORCAMENTÁRIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T15:09:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/696976/5"
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   "titulo": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T15:09:10.000Z",
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   "titulo": "DESPACHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "AUTUAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-20T15:09:11.000Z",
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   "titulo": "DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "PUBLICAÇÃO DO DECRETO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO",
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   "titulo": "PUBLICAÇÃO DO DECRETO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE DISPENSA",
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   "titulo": "MINUTA",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
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