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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26753145000157/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "26753145000157-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-15T15:59:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T06:49:56.732Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-do-ramo-de-engenharia-para-execucao-sao-felix-do-tocantins-to-26753145000157-2026-1",
 "id": 723099,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTRESSE SOCIAL - HIS PADRÃO POPULAR, PROPOSTA N. 041417/2026 PROGRAMA 5600020260012 – CASAS – VL R$ 3.080.000,00  OBJETO DO INSTRUMENTO PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS/TO - MINISTÉRIO DAS CIDADES-TRANSFEREGOV), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS",
  "cnpj": "26753145000157",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS",
  "uasg": "63",
  "municipio": "São Félix do Tocantins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "077/2026",
 "valorEstimado": 3080000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-15T15:59:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-18T15:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]kZRNV3eZv77YQMhaGUFZ9G_JiSotI3/9zbjyHf5teZAn6A5UIGq30uKtL/GJ6mf5aC/pWW5VX33FKNnpFh6Utz2QNgF3jw4BYG8IO5YKwvg=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTRESSE SOCIAL - HIS PADRÃO POPULAR, PROPOSTA N. 041417/2026 PROGRAMA 5600020260012 – CASAS – VL R$ 3.080.000,00  OBJETO DO INSTRUMENTO PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS/TO - MINISTÉRIO DAS CIDADES-TRANSFEREGOV), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.",
   "unidade": "Serv.",
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   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL__CASA_POPULAR",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-05-15T15:59:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/723099/1"
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