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212/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Acreúna - GO UASG 0 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE ARANTINA-GO, O CUSTEIO DA REFERIDA OBRA CORRERÁ POR CONTA DE RECURSOS…

MUNICIPIO DE ACREUNA · PODER EXECUTIVO

Valor estimado R$ 130.243,44
Propostas até 09/10/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 22/09/2026 às 09:15
Publicado no PNCP 25/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE ARANTINA-GO, O CUSTEIO DA REFERIDA OBRA CORRERÁ POR CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE N° 005/2025, 010/2025, 064/2025 E 065/2025, DESTINADAS PELOS VEREADORES JÚLIO CÉSAR NAVES DE MELO FILHO, EDILSON FARIA DA SULVA E ANTÔNIO CASSSIMIRO FILHO, ALÉM DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICIPIOMaterial SERV 1 R$ 130.243,44 R$ 130.243,44
Total estimado dos itens R$ 130.243,44

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE ARANTINA-GO, O CUSTEIO DA REFERIDA OBRA CORRERÁ POR CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAME

Informação complementar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO DISTRITO DE ARANTINA-GO, O CUSTEIO DA REFERIDA OBRA CORRERÁ POR CONTA DE RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DE N° 005/2025, 010/2025, 064/2025 E 065/2025, DESTINADAS PELOS VEREADORES JÚLIO CÉSAR NAVES DE MELO FILHO, EDILSON FARIA DA SULVA E ANTÔNIO CASSSIMIRO FILHO, ALÉM DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DO MUNICIPIO. O PROCESSO DE DISPENSA SERÁ DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, ARTIGO 75, INCISO I.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ACREUNA
CNPJ
02.218.683/0001-83
Unidade
PODER EXECUTIVO
Código da unidade (UASG)
0
Local
Acreúna - GO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
212
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02218683000183-1-000367/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 130.243,44 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 232.525,84, variando de R$ 100,00 a R$ 85.757.159,65.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ACREUNA publicou 252 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 299.991,59, e o total já movimentado soma R$ 74,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 212/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 130.243,44, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EXECUCAO DE CALCADAS E MEIO FIO DISTRITO DE ARANTINA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANTA ARANTINA MODELO, BDI e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Acreúna - GO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ACREUNA, em Acreúna - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02218683000183-1-000367/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.