CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS…
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 23008 | 1.1 SERVIÇOS PRELIMINARESServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23009 | 1.2. FONTE LUMINOSAServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23010 | 1.2.1. FUNDAÇÃOServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23011 | 1.2.2. ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADOServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23012 | 1.2.2.1. PILARESServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23013 | 1.2.2.2. VIGASServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23014 | 1.2.3. PAREDEServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23015 | 1.2.4. PISOServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23016 | 1.2.5. DECK FONTEServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23017 | 1.2.6. EQUIPAMENTOS DE FUNCIONAMENTOServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23018 | 1.3. PARQUINHO INFANTILServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23019 | 1.3.1. FECHAMENTOServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23020 | 1.3.2. PAVIMENTAÇÃOServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23021 | 1.3.3. EQUIPAMENTOSServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23022 | 1.4. DECK (PISO PERGOLADO)ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23023 | 1.5. BASE BANCO FIXO ( PISO BANCOS )ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23024 | 1.6. MPLANTAÇÃO GERALServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23025 | 1.6.1. PAVIMENTAÇÃOServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23026 | 1.6.2. URBANIZAÇÃO E PAISAGISMOServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23027 | 1.6.3. LETREIRO EU AMO FIGUEIRÓPOLIS - TOServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 23028 | 1.7. ADMINISTRAÇÃO LOCALServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS – TO, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INDISPENSÁVEIS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS
- CNPJ
- 00.003.848/0001-74
- Unidade
- MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Figueirópolis - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 109/2026/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00003848000174-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/11/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS publicou 16 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 983.816,66, e o total já movimentado soma R$ 11,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, obras e serviços de engenharia, medicamentos, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 002/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/11/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — faltam 19 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, TERMO DE REFERENCIA, PROJETO, MINUTA DO CONTRATO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Figueirópolis - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS, em Figueirópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00003848000174-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 08:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.