{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16447468000169/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "16447468000169-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T15:51:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:54:51.356Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-do-ramo-atividade-para-prestacao-de-xique-xique-ba-16447468000169-2026-25",
 "id": 1424657,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "021/2026",
 "objeto": "contratação de empresa do ramo atividade para prestação de serviços com licenciamento de software especializado para a automação de processos licitatórios, abrangendo ferramentas de geração assistida de artefatos por meio de inteligência artificial, suporte à conformidade estrita com a Lei nº 14.133/2021 e padronização de documentos institucionais, visando o aprimoramento da eficiência operacional e da governança administrativa nas etapas das contratações públicas da Câmara Municipal de Câmara de Xique-Xique/BA, com implantação e treinamento in loco, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique, pelo período de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE",
  "cnpj": "16447468000169",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA",
  "uasg": "929418",
  "municipio": "Xique-Xique",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "020/2026",
 "valorEstimado": 23000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T15:51:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Licenciamento de Software SaaS - Plataforma (Acesso à plataforma com IA exclusiva, integração com PNCP, Compras Públicas, CATMAT/CATSER, Pesquisa e Elaboração de Cestas de Preços, controle de saldos de atas e geração automatizada de artefatos de contratação com atualizações legais contínuas.)",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 18000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviços de Implantação, Configuração de Ambiente e Treinamento (Configuração inicial do ambiente customizado da entidade, integração de dados básicos e capacitação técnica e operacional dos servidores da comissão de contratação e pregoeiros.)",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUT. DISPENSA 021/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T15:51:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424657/1"
  }
 ]
}