{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16447468000169/2026/23",
  "numeroControlePNCP": "16447468000169-1-000023/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T22:11:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:27:30.104Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-do-ramo-atividade-para-aquisicao-de-xique-xique-ba-16447468000169-2026-23",
 "id": 166794,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "020/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa do ramo atividade para aquisição de materiais permanentes (SCANER, PROJETOR, TELA PROJEÇÃO, CPU e AR-CONDICIONADO 12000 BTUS), visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Xique-Xique.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE",
  "cnpj": "16447468000169",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA",
  "uasg": "929418",
  "municipio": "Xique-Xique",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "019/2026",
 "valorEstimado": 16668,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T22:11:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://cmxiquexiqueba.imprensaoficial.org//pub/camaras/ba/xiquexique/2026/proprio/553.pdf",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SCANNER BROTHER ADS-3100",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4390,
   "valorTotal": 4390,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PROJETOR INTELBRAS FUL HD7400 LUMENS",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2990,
   "valorTotal": 2990,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TELA DE PROJEÇÃO 150 RETRATIO COM CONTROLE",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3199,
   "valorTotal": 3199,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CPU, CORE I5, 12° GERAÇÃO, 8GBS MEMORIA SSD 480 GB",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3490,
   "valorTotal": 3490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "AR-CONDICIONADO 12000 BTU MIDEA",
   "unidade": "UND.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2599,
   "valorTotal": 2599,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO AUT. DISPENSA 020/2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T22:11:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166794/1"
  }
 ]
}