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18/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Inocência - MS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa detentora e representante exclusiva de Sistema de Ensino Apostilado Autoral, para fornecimento, produção, reprodução e entrega de materiais didáticos…

MUNICIPIO DE INOCENCIA · MUNICÍPIO DE INOCENCIA

Valor estimado R$ 255.235,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVRO LÍNGUA INGLESA 1° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 358 R$ 84,50 R$ 30.251,00
2 LIVRO LÍNGUA INGLESA 2° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 326 R$ 84,50 R$ 27.547,00
3 LIVRO LÍNGUA INGLESA 3° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 292 R$ 84,50 R$ 24.674,00
4 LIVRO LÍNGUA INGLESA 4° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 276 R$ 84,50 R$ 23.322,00
5 LIVRO LÍNGUA INGLESA 5° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 322 R$ 84,50 R$ 27.209,00
6 MATERIAL DE APOIO SAEB - 6° ANO >> LÍNGUA PORTUGUESAMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 129,50 R$ 1.036,00
7 MATERIAL DE APOIO SAEB - 6° ANO >> MATEMÁTICAMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 129,50 R$ 1.036,00
8 MATERIAL DE APOIO SAEB - 7° ANO >> LÍNGUA PORTUGUESAMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 129,50 R$ 777,00
9 MATERIAL DE APOIO SAEB - 7° ANO >> MATEMÁTICAMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 129,50 R$ 777,00
10 MATERIAL DE APOIO SAEB - 9° ANO >> LÍNGUA PORTUGUESAMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 129,50 R$ 1.036,00
11 MATERIAL DE APOIO SAEB - 9° ANO >> MATEMÁTICAMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 129,50 R$ 1.036,00
12 MATERIAL DIDÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL 1º ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 108 R$ 124,75 R$ 13.473,00
13 MATERIAL DIDÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL 2º ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 124,75 R$ 2.495,00
14 MATERIAL DIDÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL 3º ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 124,75 R$ 2.994,00
15 MATERIAL DIDÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL 4º ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 124,75 R$ 2.495,00
16 MATERIAL DIDÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL 5º ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 124,75 R$ 2.495,00
17 MATERIAL DIDÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL 6º ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 32 R$ 149,50 R$ 4.784,00
18 MATERIAL DIDÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL 7º ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 149,50 R$ 3.588,00
19 MATERIAL DIDÁTICO ENSINO FUNDAMENTAL 9º ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 32 R$ 149,50 R$ 4.784,00
20 PRODUÇÃO TEXTUAL 6° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 99,00 R$ 792,00
21 PRODUÇÃO TEXTUAL 7° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 6 R$ 99,00 R$ 594,00
22 PRODUÇÃO TEXTUAL 9° ANOMaterialNão se aplica UNIDADE 8 R$ 99,00 R$ 792,00
23 MATERIAL DIDÁTICO EDUCAÇÃO INFANTIL (4 A 5 ANOS)MaterialNão se aplica UNIDADE 188 R$ 99,75 R$ 18.753,00
24 MATERIAL DIDÁTICO EDUCAÇÃO INFANTIL (5 A 6 ANOS)MaterialNão se aplica UNIDADE 356 R$ 99,75 R$ 35.511,00
25 MATERIAL LÍNGUA INGLESA ( 4 A 5 ANOS)MaterialNão se aplica UNIDADE 47 R$ 169,00 R$ 7.943,00
26 MATERIAL LÍNGUA INGLESA ( 5 A 6 ANOS)MaterialNão se aplica UNIDADE 89 R$ 169,00 R$ 15.041,00
Total estimado dos itens R$ 255.235,00

Objeto completo

Contratação de empresa detentora e representante exclusiva de Sistema de Ensino Apostilado Autoral, para fornecimento, produção, reprodução e entrega de materiais didáticos estruturados por bimestres (material do aluno e do professor), destinados à Rede Municipal de Ensino de Inocência/MS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE INOCENCIA
CNPJ
03.342.938/0001-88
Unidade
MUNICÍPIO DE INOCENCIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Inocência - MS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03342938000188-1-000069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 255.235,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.556.298,78, variando de R$ 105,00 a R$ 687.504.055,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE INOCENCIA publicou 160 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 419.876,83, e o total já movimentado soma R$ 66,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 255.235,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08_?_Anexo_de_Edital_de_Licitacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Inocência - MS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INOCENCIA, em Inocência - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03342938000188-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 10:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.