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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612494000128/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "01612494000128-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T14:46:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T11:18:21.734Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-detentora-de-exclusividade-para-sao-joao-da-lagoa-mg-01612494000128-2026-36",
 "id": 394242,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "13/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO DO CANTOR “ROBÉRIO E SEUS TECLADOS”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, NA TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SÃO ROBERTO BELARMINO, A SER REALIZADA EM SÃO ROBERTO DE MINAS, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOAMG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA",
  "cnpj": "01612494000128",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA",
  "uasg": "001",
  "municipio": "São João da Lagoa",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "47",
 "valorEstimado": 81000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T14:46:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://saojoaodalagoa.mg.gov.br/licitacao/4984/",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para realização de show artístico com o cantor “ROBÉRIO E SEUS TECLADOS”, na Tradicional Festa do Padroeiro São Roberto Belarmino, a ser realizada em São Roberto de Minas, distrito do Município de São João da LagoaMG, no dia 12 de setembro de 2026.",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 81000,
   "valorTotal": 81000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE INEXIGIBILIDADE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T14:46:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394242/1"
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