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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/184",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000184/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T16:27:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:53:15.368Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-detentora-de-exclusividade-para-a-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-184",
 "id": 1258091,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA OFICIAL DO EVENTO ESPORTIVO INTERNACIONAL “XTERRA”, A SER REALIZADA NOS DIAS 20 E 21 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO INTEGRAL DO EVENTO, COM FORNECIMENTO DA ESTRUTURA TÉCNICA, OPERACIONAL, ESPORTIVA E PROMOCIONAL",
 "informacaoComplementar": "PI 10.361/2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO",
  "uasg": "15",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "PC 001145/2026",
 "valorEstimado": 530000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T16:27:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86474",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ORGANIZAÇÃO DE EVENTO\nEspecificação: Contratação de empresa para organização do evento XTERRA, entre os dias 20 e 21 de março de 2026, conforme proposta anexa.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 530000,
   "valorTotal": 530000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-18T16:27:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258091/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-18T16:32:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258091/2"
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  {
   "titulo": "ATO RATIFICATORIO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T16:32:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258091/3"
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  {
   "titulo": "NOTA DE PRE-EMPENHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T16:32:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1258091/4"
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