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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307488000160/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "18307488000160-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T17:11:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:39:53.530Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-detentora-da-exclusividade-de-sao-joao-evangelista-mg-18307488000160-2026-70",
 "id": 626066,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000022/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA RICK E RICARDO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A TRADICIONAL SEMANA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, A SER REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 22:00 E DURAÇÃO MÍNIMA DE 2 (DUAS) HORAS.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DA EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA RICK E RICARDO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE A TRADICIONAL SEMANA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA",
  "cnpj": "18307488000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João Evangelista",
  "uasg": "18307488000160-001",
  "municipio": "São João Evangelista",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "000078/2026",
 "valorEstimado": 110000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T17:11:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apresentação artística musical da dupla Rick e Ricardo, no dia 06 de setembro de 2026, às 22:00",
   "unidade": "UNIDADE)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 110000,
   "valorTotal": 110000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "RATIFICA??O DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO 79",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T17:11:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/626066/1"
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