{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612604000151/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "01612604000151-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-09T20:50:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T14:42:24.825Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-destinada-ao-fornecimento-de-kits-de-ribeira-do-piaui-pi-01612604000151-2026-27",
 "id": 509594,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "contratação de empresa destinada ao fornecimento de kits de utensílios para a merenda escolar, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ribeira do Piauí/PI",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI",
  "cnpj": "01612604000151",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí",
  "uasg": "308",
  "municipio": "Ribeira do Piauí",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1029/2026",
 "valorEstimado": 56671.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T20:50:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 61863,
   "descricao": "Aquisiçao de kits para a merenda escolar-Ribeira do Piauí",
   "unidade": "Und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 56671.68,
   "valorTotal": 56671.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-09T20:50:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/509594/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-09T20:51:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/509594/2"
  },
  {
   "titulo": "Estudo-Tecnico-Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-09T20:51:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/509594/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-09T20:52:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/509594/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-26T18:57:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/509594/5"
  }
 ]
}