{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12474169000162/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "12474169000162-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T21:05:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:20:33.193Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-tecnologia-da-informacao-pedra-branca-ce-12474169000162-2026-14",
 "id": 2984734,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26012101DE-CPB/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADO A LIBERAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSAS PLATAFORMAS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA BRANCA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "12474169000162",
  "unidade": "Câmara Municipal de Pedra Branca",
  "uasg": "99",
  "municipio": "Pedra Branca",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000820260107000144",
 "valorEstimado": 31359.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T21:05:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/c/ZieK7Tw0QbO36JoonAg20Q.nadDDhc-xdps/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB DESTINADA À ELABORAÇÃO E CONTROLE DO PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10500,
   "valorTotal": 10500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SOLUÇÃO EM NUVEM TIPO SAAS DESTINADO AO PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10500,
   "valorTotal": 10500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS,",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 863.33,
   "valorTotal": 10359.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:05:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984734/1"
  },
  {
   "titulo": "Projeto básico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:05:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984734/2"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:05:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984734/3"
  },
  {
   "titulo": "Aviso",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T21:05:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2984734/4"
  }
 ]
}