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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32002305000129/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "32002305000129-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T17:18:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-servicos-tecnicos-especializados-sao-jose-do-vale-do-rio-preto-32002305000129-2026-18",
 "id": 2319785,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de Projetos Básicos e Executivos distintos, para cada um dos 03 (três) pavimentos da Câmara Municipal",
 "informacaoComplementar": "Contratação de empresa de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de Projetos Básicos e Executivos distintos, para cada um dos 03 (três) pavimentos, bem como para a cobertura e fachada desta Casa, incluindo serviços de consultoria, assessoria legal, orçamentos, estimativas de custo, memoriais de cálculo, cronogramas e especificações necessários à futura REFORMA GERAL, ADAPTAÇÕES e EVENTUAL REFORÇO ESTRUTURAL DA COBERTURA da Câmara Municipal. A edificação objeto da presente contratação possui área total aproximada de 650 m², distribuída em 03 (três) pavimentos, além da cobertura, compreendendo as áreas que serão objeto dos levantamentos, avaliações e projetos previstos no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "32002305000129",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO",
  "uasg": "2",
  "municipio": "São José do Vale do Rio Preto",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "16",
 "valorEstimado": 69589.87,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T17:18:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/uploads/diariooficial/55490/05_10.pdf",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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