{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11310741000195/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "11310741000195-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T19:56:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:30:14.292Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-servicos-graficos-para-louveira-sp-11310741000195-2026-16",
 "id": 3595742,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000020/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa de serviços gráficos para fornecimento de carnês/boletos de cobrança e Pastas Propostas A4 personalizadas",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE HABITACAO DE LOUVEIRA - FUMHAB",
  "cnpj": "11310741000195",
  "unidade": "Fundação Municipal de Habitação de Louveira",
  "uasg": "17485",
  "municipio": "Louveira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026/705935",
 "valorEstimado": 5250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T19:56:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carnês de Alienação e Parcelamento de Imóveis:\n- Composição do Carnê: Cada carnê será composto por até 6 folhas A4, contendo capa, miolo com boletos/lâminas de cobrança, e contracapa (podendo conter quantidade menor de boletos no caso de parcelamentos).\n- Papel e Impressão: Papel sulfite branco comum, formato A4 (210 x 297 mm), gramatura 75 g/m², impressão monocromática (preto e branco) em face única (ou frente e verso para capa/contracapa, se aplicável).\n- Acabamento e Encadernação: Corte preciso das páginas e fixação por grampeamento na margem esquerda com, no mínimo, 2 (dois) grampos de aço.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 2.45,
   "valorTotal": 2450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pasta Proposta A4 com orelha: Tipo de Papel e Gramatura: Papel Couchê no mínimo 250 g/m².\n- Dimensões: Formato fechado de 220 mm x 310 mm.\n- Impressão: Colorida personalizada apenas na frente (4x0), conforme layout e logotipo oficial disponibilizados pela FUMHAB.\n- Acabamento de Superfície: Verniz Total Brilho na Frente (face externa).\n- Sistema de Fixação (Abas): Fechamento e retenção por meio de orelha lateral interna integrada ao próprio papel, gerada através de vinco e dobra, eliminando o uso de fitas ou colas na montagem da aba de encaixe.\n- Qualidade de Fabricação: Acabamento por matriz gráfica de corte e vinco, entregando bordas limpas (sem rebarbas) e dobras\nestruturadas que mantenham a integridade física do papel couchê de alta gramatura.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 2.8,
   "valorTotal": 2800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01_Aviso_Dispensa_2026000019_servicosGraficospdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:56:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595742/1"
  },
  {
   "titulo": "Decreto_Mun_6695_2025_Regulamenta_14133",
   "tipo": "Credenciamento",
   "publicadoEm": "2026-10-26T19:56:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595742/2"
  }
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