BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
59/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Curral de Cima - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa de Serviços Especializados para Treinamento, Capacitação e Assessoria para os Sistemas do e-SUS AB e acompanhamento de Indicadores do Cofinanciamento para…

MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA · Prefeitura Municipal de Curral de Cima

Valor estimado R$ 55.000,00
Propostas até 13/10/2025 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/10/2025 às 00:00
Publicado no PNCP 10/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assessoria e consultoria na Prestação de Serviços Especializados de Gerenciamento de Processamento e Suporte do Sistema de Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC e Coleta de Dados Simplificada – CDS, destinado aos Profissionais de Saúde do município (Médicos, Enfermeiros, Dentistas, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, profissionais da equipe e-MULTI); Suporte técnico ao Sistema PEC através de Aplicativos em dispositivos eletrônicos (Tabletes, celulares, dentre outros), como o e-SUS Território para Agentes Comunitários de Saúde, e-SUS Atividade Coletiva para os demais profissionais da APS, e-SUS Vacinação e Gestão e-SUS APS; Processamento e/ou Suporte e Gerenciamento aos seguintes sistemas de informações em saúde: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES; Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA; Programação Física Orçamentária–FPO; Boletim de Produção Ambulatorial BPA; Acessos Remotos, Correio Eletrônico e realização de visitas técnicas especializadas, atendendo aos Programas do Ministério da Saúde para a Atenção Primária à Saúde - APS e a Média e Alta Complexidade - MAC.Serviço MÊS 10 R$ 5.500,00 R$ 55.000,00
Total estimado dos itens R$ 55.000,00

Objeto completo

Contratação de Empresa de Serviços Especializados para Treinamento, Capacitação e Assessoria para os Sistemas do e-SUS AB e acompanhamento de Indicadores do Cofinanciamento para Secretaria de Saúde do Município de Curral de Cima-PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA
CNPJ
01.612.372/0001-31
Unidade
Prefeitura Municipal de Curral de Cima
Código da unidade (UASG)
01
Local
Curral de Cima - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
251008DV00059
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612372000131-1-000042/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2025 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 55.000,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Paraíba: é maior que 66% delas. Na amostra de 194 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 577.535,60, variando de R$ 396,00 a R$ 24.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA publicou 79 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 400.056,05, e o total já movimentado soma R$ 30,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, coleta de lixo e resíduos, locação de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2025?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2025 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 55.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contrato.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Curral de Cima - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA, em Curral de Cima - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Paraíba

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612372000131-1-000042/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.