Contratação de empresa de serviços de controle tratamento de pragas urbanas para preservação do palácio Itamaraty RJ
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · SECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJ
Documentos do edital
- ETP240003_000144_2025.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- 82/2025.pdf Termo de Referência · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- TR EMPRESA CONTROLE DE PRAGAS.docx Outros Documentos · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
- 37/2025.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas Seguir as normais de documentos prescrito no termo de referênciaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | METRO QUADRADO | 1 | R$ 62.000,00 | R$ 62.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa de serviços de controle tratamento de pragas urbanas para preservação do palácio Itamaraty RJ
Informação complementar
Empresa devera cumprir com as normais documentos exigidos no termo de referencia
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
- CNPJ
- 00.394.536/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJ
- Código da unidade (UASG)
- 240003
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 09003200126202593
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394536000139-1-000350/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.000,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 72% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 946.885,55, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES publicou 163 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 620.403,26, e o total já movimentado soma R$ 98 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 188/2025?
O recebimento de propostas vai até 15/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP240003_000144_2025.pdf, 82/2025.pdf, TR EMPRESA CONTROLE DE PRAGAS.docx, 37/2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394536000139-1-000350/2025 · Última atualização do órgão: 10/12/2025 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.