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49/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vanini - RS UASG 987319 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, CONSISTENTE NA TROCA DO CERCAMENTO…

MUNICIPIO DE VANINI · PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RS

Valor estimado R$ 121.932,81
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1001 MÃO DE OBRA - Escavação mecanizada para bloco de cercamento ou sapata com retroescavadeiraServiçoNão se aplica M3 4,8 R$ 53,10 R$ 254,88
1002 MÃO DE OBRA - Escavação manual de vala para viga baldrame, sem previsão de fôrma. (287,40m, profundidade de 10cm e largura de 20cm)ServiçoNão se aplica M3 5,75 R$ 260,45 R$ 1.497,58
1003 MÃO DE OBRA - Armação de pilar ou viga de estrutura convencional de concreto armado utilizando aço ca-50 de 10,0 mm - montagem. (323,0m viga baldrame e 48 blocos)ServiçoNão se aplica KG 1.024,04 R$ 14,22 R$ 14.561,84
1004 MÃO DE OBRA - Armação de pilar ou viga de estrutura convencional de concreto armado utilizando aço ca-50 de 5,0 mm - montagem.ServiçoNão se aplica KG 355,93 R$ 17,89 R$ 6.367,58
1005 MÃO DE OBRA - Fabricação, montagem e desmontagem de fôrma para viga baldrame, em madeira serrada, e=25 mm, 4 utilizações. (323m de viga baldrame)ServiçoNão se aplica M2 193,8 R$ 79,43 R$ 15.393,53
1006 MÃO DE OBRA - Concreto Fck = 20mpa, traço 1:2,7:3 (em massa seca de cimento/ areia média/ brita 1) - preparo mecânico com betoneira 600 l. (323m viga baldrame e 48 blocos)ServiçoNão se aplica M3 24,18 R$ 656,60 R$ 15.876,58
1007 MÃO DE OBRA - Alambrado em mourões de concreto, com tela de arame galvanizado (inclusive mureta em concreto).ServiçoNão se aplica M 323 R$ 207,32 R$ 66.964,36
1008 MÃO DE OBRA - Remoção de entulho classe A (alvenaria, concreto, argamassas e cerâmicos) por duto de entulho e acondicionamento final em caçamba estacionária. Excluso frete.ServiçoNão se aplica M3 9,7 R$ 104,79 R$ 1.016,46
Total estimado dos itens R$ 121.932,81

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, CONSISTENTE NA TROCA DO CERCAMENTO DO COMPLEXO ESPORTIVO, CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1211/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER E O MUNICÍPIO DE VANINI.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VANINI
CNPJ
92.406.206/0001-34
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RS
Código da unidade (UASG)
987319
Local
Vanini - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
00000932_00000932_2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92406206000134-1-000072/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 121.932,81 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.725.275,94, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VANINI publicou 50 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.748,21, e o total já movimentado soma R$ 9,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, água, esgoto e saneamento, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 49/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 121.932,81, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DSP_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vanini - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VANINI, em Vanini - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92406206000134-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.