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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13798905000109/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "13798905000109-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T13:02:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-25T04:19:50.019Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-para-execucao-dos-oliveira-dos-brejinhos-ba-13798905000109-2026-16",
 "id": 799446,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CE 004/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO JUREMA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONVÊNIO N° 139/2026 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA ESTADO DA BAHIA – CONDER.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS",
  "cnpj": "13798905000109",
  "unidade": "MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Oliveira dos Brejinhos",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "056/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]25le/0InMdFR3GeaW6q9HMUfEfFMy3BcbW80it8hvJyvvhPNchOsLm1Wds4dNAtZJzF6wT4zlkUKoC_bm4qwhi1LzChVfs3UV6RYAYwE2ks=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO BAIRRO JUREMA SEDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, CONVÊNIO N° 139/2026 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA ESTADO DA BAHIA – CONDER.",
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   "valorTotal": 6935223.85,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_CE_ASFALTO_JUREMA",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T13:02:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/799446/1"
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