CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO DOMINGOS, SAÍDA PARA A BAHIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO…
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 6,48 | R$ 480,10 | R$ 3.111,05 |
| 2 | REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES COM MOTONIVELADORA. AF_09/2024ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 3.783,38 | R$ 0,69 | R$ 2.610,53 |
| 3 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO , COM BLOCO SEXTAVADO DE25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM. AF_10/2022ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 2.693,27 | R$ 133,46 | R$ 359.443,81 |
| 4 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ- FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASESUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MET | 563 | R$ 86,64 | R$ 48.778,32 |
| 5 | ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES100X15X13X20 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA). AF_01/2024ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MET | 355,06 | R$ 90,62 | R$ 32.175,54 |
| 6 | EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM. AF_10/2022ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 850,38 | R$ 119,83 | R$ 101.901,04 |
| 7 | RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, EM CALÇADA NOVA COM LARGURA MAIOR OU IGUAL À 3,00 M, FCK 25MPA, COM PISO PODOTÁTIL. AF_03/2024ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 2 | R$ 999,59 | R$ 1.999,18 |
| 8 | RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, EM CALÇADA NOVA COM LARGURA MENOR À 3,00 M, FCK 25MPA, COM PISO PODOTÁTIL. AF_03/2024ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 56 | R$ 171,57 | R$ 9.607,92 |
| 9 | EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO , MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. AF_06/2016ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MET | 333,06 | R$ 46,61 | R$ 15.523,93 |
| 10 | Sarjeta trapezoidal de concreto - SZC 60-20 - escavação mecânica - areia e brita comerciaisServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MET | 83,69 | R$ 74,86 | R$ 6.265,03 |
| 11 | Corpo de BSTC D 0,40 m PA1 - areia, brita e pedra de mão comerciaisServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | MET | 22 | R$ 350,85 | R$ 7.718,70 |
| 12 | ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROF. ATÉ 1,5 M (MÉDIA ESCAVADEIRA (0,8 M3),LARG. ATÉ 1,5 M, EM SOLO DE 2A CATEGORIA, EM LOCAIS COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF_09/2024ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M³ | 18,48 | R$ 17,64 | R$ 325,99 |
| 13 | REATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS DE PERCUSSÃO. AF_08/2023ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M³ | 7,7 | R$ 37,47 | R$ 288,52 |
| 14 | Caixa coletora de sarjeta - CCS 200-60 A - com grelha de concreto - areia e brita comerciaisServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNI | 4 | R$ 6.035,03 | R$ 24.140,12 |
| 15 | CONCRETAGEM DE DISSIPADOR DE ENERGIA, FCK 20 MPA, COM USO DE JERICAS E PREPARO EM BETONEIRA DE 600 L - AREIA E BRITA COMERCIAIS - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_08/2022ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M³ | 1,85 | R$ 961,69 | R$ 1.779,13 |
| 16 | PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS. AF_07/2024ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | M² | 359,69 | R$ 21,90 | R$ 7.877,21 |
| 17 | Placa de regulamentação em aço, R2 lado 0,80 m - película retrorrefletiva tipo I + SI - fornecimento e implantaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNI | 3 | R$ 390,15 | R$ 1.170,45 |
| 18 | SUPORTE METÁLICO GALVANIZADO PARA PLACA DE ADVERTÊNCIA OU REGULAMENTAÇÃO - LADO OU DIÂMETRO DE 0,80 M - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNI | 3 | R$ 704,73 | R$ 2.114,19 |
| 19 | PLACA DE ADVERTÊNCIA EM AÇO, LADO DE 0,60 M película retrorrefletiva tipo I + SI - fornecimento e implantaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNI | 3 | R$ 359,16 | R$ 1.077,48 |
| 20 | Suporte metálico galvanizado para placa de advertência ou regulamentação - lado ou diâmetro de 0,60 m - fornecimento e implantaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNI | 3 | R$ 661,89 | R$ 1.985,67 |
| 21 | PLACA DE REGULAMENTAÇÃO EM AÇO D 0,60 M - PELÍCULA RETRORREFLETIVA TIPO I +SI - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNI | 3 | R$ 359,11 | R$ 1.077,33 |
| 22 | Suporte metálico galvanizado para placa de advertência ou regulamentação - lado ou diâmetro de 0,60 m - fornecimento e implantaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNI | 3 | R$ 661,89 | R$ 1.985,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 632.956,81 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO DOMINGOS, SAÍDA PARA A BAHIA, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO MG, BAIRRO MANOEL SANTANA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO INTERTRAVADO EM BLOCOS DE CONCRETO, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETAS, PASSEIOS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAISAGISMO. CONFORME CONTRATO DE REPASSE NUMERO 979803/2025/MCIDADES/CAIXA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO
- CNPJ
- 18.349.951/0001-36
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 1993
- Local
- Santo Antônio do Jacinto - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 000011/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18349951000136-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 632.956,81 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.007.079,23, variando de R$ 108,39 a R$ 856.911.649,47.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO publicou 13 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 924.163,68, e o total já movimentado soma R$ 12 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 000005/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 632.956,81, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO_011__EDITAL.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santo Antônio do Jacinto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO, em Santo Antônio do Jacinto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18349951000136-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 16/05/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.