CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRAMENTO) E DE DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS VACA SERRADA–SÃO GERARDO…
MUNICIPIO DE MADALENA · Madalena
Documentos do edital
- 01_EDITAL Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 02_ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 03_ANEXO_I_1__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 04_PROJETO_BASICO_DE_ENGENHARIA__LOTE_01__PARTE_01 Projeto Básico · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 05_PROJETO_BASICO_DE_ENGENHARIA__LOTE_01__PARTE_02 Projeto Básico · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 06_PROJETO_BASICO_DE_ENGENHARIA__LOTE_02 Projeto Básico · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 07_ANEXOS_II_E_III_AO_EDITAL Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 08_AVISO_DO_EDITAL_DE_LICITACAO Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 09PUBLICACAO_DOM Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRAMENTO) E DE DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS VACA SERRADA–SÃO GERARDO (LOTE 1), NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.Material | Serviço | 1 | R$ 1.662.405,85 | R$ 1.662.405,85 |
| 2 | LOTE 02 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRAMENTO) E DE DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS SÃO GERARDO–LONJÃO (LOTE 2), NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.Material | Serviço | 1 | R$ 738.252,51 | R$ 738.252,51 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.400.658,36 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (PIÇARRAMENTO) E DE DRENAGEM NAS ESTRADAS VICINAIS VACA SERRADA–SÃO GERARDO (LOTE 1) E SÃO GERARDO–LONJÃO (LOTE 2), NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MADALENA
- CNPJ
- 10.508.935/0001-37
- Unidade
- Madalena
- Código da unidade (UASG)
- 2066
- Local
- Madalena - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2708.01/2026OBRAS
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10508935000137-1-000084/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.400.658,36 está acima da metade das contratações de obras em Ceará: é maior que 68% delas. Na amostra de 1.554 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.792.748,68, variando de R$ 150,00 a R$ 527.825.838,35.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MADALENA publicou 47 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 668.204,23, e o total já movimentado soma R$ 30,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, energia elétrica e geradores, exames e insumos de laboratório, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 1409.01/2026OBRAS/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.400.658,36, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01_EDITAL, 02_ANEXO_I__TERMO_DE_REFERENCIA, 03_ANEXO_I_1__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__ETP, 04_PROJETO_BASICO_DE_ENGENHARIA__LOTE_01__PARTE_01 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Madalena - CE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MADALENA, em Madalena - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10508935000137-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.