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92-2026-CE/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Faltam 52 dias 📍 Feira de Santana - BA UASG 9 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DE NOVE ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA.

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 122.322.757,37
Propostas até 03/12/2026 às 08:00 Faltam 52 dias
Abertura das propostas 06/10/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESCOLA M. PARQUE BRASILServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 16.328.311,13 R$ 16.328.311,13
2 ESCOLA AFASServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 16.582.322,59 R$ 16.582.322,59
3 ESCOLA M. WILSON MOREIRA MASCARENHASServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 10.238.125,10 R$ 10.238.125,10
4 ESCOLA M. MARTINIANO SILVA CARNEIROServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 7.179.464,94 R$ 7.179.464,94
5 ESCOLA M. ODETE DE OLIVEIRAServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 16.358.860,04 R$ 16.358.860,04
6 ESCOLA M. OTAVIANO FERREIRA CAMPOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 11.642.357,66 R$ 11.642.357,66
7 ESCOLA M. OTÁVIO MANSURServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 10.986.928,74 R$ 10.986.928,74
8 ESCOLA M. MARIA HELENA QUEIROZServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 16.453.337,29 R$ 16.453.337,29
9 ESCOLA M. DOUTOR GAMALIELServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 16.553.049,88 R$ 16.553.049,88
Total estimado dos itens R$ 122.322.757,37

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DE NOVE ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
CNPJ
14.043.574/0001-51
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
9
Local
Feira de Santana - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
92-2026-09L
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14043574000151-1-000386/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/12/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 122.322.757,37 está entre as maiores das contratações de obras em Bahia: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.912.775,01, variando de R$ 230,00 a R$ 3.561.024.617.607,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA publicou 279 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.803.654,60, e o total já movimentado soma R$ 2,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 92-2026-CE/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/12/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 52 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 122.322.757,37, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 24 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL Cod234372, MODELO DE PROPOSTA DE PRECO LOTE03 Cod234376, MODELO DE PROPOSTA DE PRECO LOTE02 Cod234375, MODELO DE PROPOSTA DE PRECO LOTE01 Cod234374 e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Feira de Santana - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14043574000151-1-000386/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.