{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10221786000120/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "10221786000120-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-09T12:46:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T20:04:33.957Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-para-construcao-de-40-novo-progresso-pa-10221786000120-2026-51",
 "id": 500584,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "008/2026-CE/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa de engenharia para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Novo Progresso – PA, a serem executadas conforme especificações detalhadas no Plano de Trabalho e demais documentos técnicos pertinentes, firmados no Termo de Compromisso nº 994322/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso - PA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO",
  "cnpj": "10221786000120",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Novo Progresso",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "0106001/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-09T12:46:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-09T03:01:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-14T10:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]KeDXOyG9mx48l8KUtQkgF3lwq5Ly/UsRspaDXzoA2/lg1s0DH/V5HO/ej2n8is2iuyZaS4Y7KwLbNJpqFg2yPzVoSlYdGSOMmNqXOAvPiCg=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa de engenharia para construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Novo Progresso – PA, a serem executadas conforme especificações detalhadas no Plano de Trabalho e demais documentos técnicos pertinentes, firmados no Termo de Compromisso nº 994322/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso - PA.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-09T12:46:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/1"
  },
  {
   "titulo": "Memorial_Descritivo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:05:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/2"
  },
  {
   "titulo": "Declarao_de_Contrapartida_e_QDD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:05:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/3"
  },
  {
   "titulo": "Anlise_de_capacidade_tcnica",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:05:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/4"
  },
  {
   "titulo": "Anlise_de_proposta_readequada_CE_00826",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:06:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/5"
  },
  {
   "titulo": "CNDCNPJ",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:06:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/6"
  },
  {
   "titulo": "ART_n_PA20261484460_Oramento",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:06:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/7"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Compromisso_n_994322_2025_MCIDADES_CAIXA_Assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:11:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/8"
  },
  {
   "titulo": "Termo_de_Referncia",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:12:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/9"
  },
  {
   "titulo": "BDI_FNHIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:12:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/10"
  },
  {
   "titulo": "DADOS_FNHIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:13:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/11"
  },
  {
   "titulo": "D.L.A_Vlida_at_31_12_2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:13:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/12"
  },
  {
   "titulo": "QCI_FNHIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:13:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/13"
  },
  {
   "titulo": "1_Termo_Aditivo_Termo_de_Compromisso_n_994322_2025_MCIDADES_CAIXA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:14:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/14"
  },
  {
   "titulo": "Planilha_de_Encargos_Sociais",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:14:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/15"
  },
  {
   "titulo": "CRONOGRAMA_PLE_FNHIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:15:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/16"
  },
  {
   "titulo": "CRONOGRAMA_FNHIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:15:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/17"
  },
  {
   "titulo": "MEMRIA_DE_CLCULO_FNHIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:16:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/18"
  },
  {
   "titulo": "COMPOSIES_FNHIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:16:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/19"
  },
  {
   "titulo": "Estrutural_13_FHNIS_Sub50_v09052025",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:16:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/20"
  },
  {
   "titulo": "2.ART_Estrutural_e_Sapata_FHNIS_SUB50_assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:16:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/21"
  },
  {
   "titulo": "4.ART_Hidrossanitario_FNHIS_SUB50_assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:17:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/22"
  },
  {
   "titulo": "1.ART_Projeto_Arquitetonico_FNHIS_SUB50_assinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:17:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/23"
  },
  {
   "titulo": "ARQ_FNHIS_SUB50_R01",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:17:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/24"
  },
  {
   "titulo": "CNDCPF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:18:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/25"
  },
  {
   "titulo": "Pedido_de_prorrogao_de_prazo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:19:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/500584/26"
  }
 ]
}