Contratação de empresa de engenharia para adeaquação de projetos e execução de para a nova SEDE da SPRF-SC.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SC
Documentos do edital
- SEI_74335364_Decisao_Administrativa_45.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 4/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo I - Termo de Referencia;.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo II - Minuta de Contrato .pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo II do TR - Caderno de Especificacoes .pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo III do TR - Caderno de Encargos .pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo IX do TR - Modelo de Proposta Tecnica .pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo V do TR - Composicao BDI (.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo VI do TR - Termo de Cessao de Direitos .pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo VII do TR - IMR .pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo VIII do TR - Modelo de Declaracao de Conhecimento .pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo XI do TR - Criterios de Julgamento Tecnica e Preco .pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo X do TR - Eventograma .pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Apendice 1 do TR - ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo IV do TR - MIV 07 (.pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- Anexo I do TR - Projetos Modelos .pdf Outros Documentos · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 1/2026.pdf Edital · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 1/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
- 19/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 31/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração / Análise Projeto - EngenhariaServiço | UNIDADE | 1 | R$ 1.365.769,94 | R$ 1.365.769,94 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.365.769,94 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa de engenharia para adeaquação de projetos e execução de para a nova SEDE da SPRF-SC.
Informação complementar
Conforme TR, EDITAL e seus anexos
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 00.394.494/0119-28
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SC
- Código da unidade (UASG)
- 200125
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 08666.003277/2026-10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394494011928-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.365.769,94 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 466.238,25, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 66 contratações no PNCP desde 29/07/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 307.501,09, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 23 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.365.769,94, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_74335364_Decisao_Administrativa_45.pdf, 10/2026.pdf, 4/2026.pdf, Anexo I - Termo de Referencia;.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494011928-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.