{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88368386000130/2026/311",
  "numeroControlePNCP": "88368386000130-1-000311/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T15:30:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T05:35:19.353Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-para-a-execucao-dos-sao-leopoldo-rs-88368386000130-2026-311",
 "id": 3563610,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de recuperação mecânica da Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EBE) Paim, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Vicentina, com fornecimento de material, mão de obra, instalação e comissionamento, conforme as especificações, os quantitativos e os elementos técnicos deste Termo de Referência e de seus apêndices.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE",
  "cnpj": "88368386000130",
  "unidade": "MRS-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS",
  "uasg": "930388",
  "municipio": "São Leopoldo",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "2026-6776",
 "valorEstimado": 83213.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T15:30:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93038806000102026",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção de Equipamentos Hidromecânicos Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de recuperação mecânica da Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EBE) Paim, integrante do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) Vicentina, com fornecimento de material, mão de obra, instalação e comissionamento, conforme as especificações, os quantitativos e os elementos técnicos deste Termo de Referência e de seus apêndices.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 83213.9,
   "valorTotal": 83213.9,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa de Licitacao n 10.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:30:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563610/1"
  },
  {
   "titulo": "TR - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:31:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563610/2"
  },
  {
   "titulo": "Parecer de Legalidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:31:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563610/3"
  },
  {
   "titulo": "Apendice A - Memorial Descritivo.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:31:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563610/4"
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  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:31:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563610/5"
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  {
   "titulo": "Apendice C - Orcamento Consolidado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:31:17.000Z",
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  {
   "titulo": "Apendice E - Declaracao Conhecimento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:31:19.000Z",
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   "titulo": "Apendice B - Projeto Executivo.pdf",
   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:31:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563610/8"
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  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:31:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563610/9"
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  {
   "titulo": "Apendice D - Cronograma Fisico Financeiro.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:31:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563610/10"
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  {
   "titulo": "Planilha Orcamentaria.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T15:31:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563610/11"
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