Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III - Aldeia Jatobá, localizada no município de Assis…
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
Documentos do edital
- 1 Edital 20_2026.pdf Edital · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 2 Anexo I - Termo de Referencia 19_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 3 Estudo Tecnico Preliminar 16_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 4 Anexo II - Minuta Termo de Contrato 22_2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 5 Anexo III - Termo de Ciencia e Concordancia - 25033.000121_2026-42.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 6 Anexo IV -Declaracao Atendimento a Norma Do Inciso XXXIII.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 7 Anexo V - Decla Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 8 Anexo VI - Decla Inexistencia Fato Superveniente Impeditivo.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 9 Anexo VII - Instrumento de Medicao de Resultado - IMR.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 10 Anexo VIII - Decla Conhecimento Condicao da Licitacao.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 11 Anexo IX - Declaracao de Vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 12 Anexo X - Declaracao Dispensa de Vistoria.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 13-Modelo de proposta atual.pdf Outros Documentos · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
- 14-Projeto Executivo.pdf Projeto Executivo · publicado em 14/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III na Aldeia Jatobá, localizada no município de Assis Brasil/AC (investimento)Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 1.152.191,49 | R$ 1.152.191,49 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.152.191,49 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III - Aldeia Jatobá, localizada no município de Assis Brasil/Acre
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA- ALTO PURUS
- Código da unidade (UASG)
- 257022
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 25033.000121/2026-42
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001683/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.152.191,49 está acima da metade das contratações de obras em Acre: é maior que 53% delas. Na amostra de 30 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.330.547,00, variando de R$ 4.700,00 a R$ 150.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 399 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 108 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.883.608,57, e o total já movimentado soma R$ 977,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 47/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — faltam 41 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.152.191,49, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Edital 20_2026.pdf, 2 Anexo I - Termo de Referencia 19_2026.pdf, 3 Estudo Tecnico Preliminar 16_2026.pdf, 4 Anexo II - Minuta Termo de Contrato 22_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001683/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.