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012/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Imperatriz - MA UASG 4293 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica no acesso à Orla do Rio Tocantins (Praia do Cacau), em Imperatriz – MA, conforme projetos e…

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ · Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Valor estimado R$ 1.606.890,33
Propostas até 17/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS INICIAIS FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF 03/2022 PSServiço M2 9 R$ 585,65 R$ 5.270,85
2 ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço MES 1 R$ 29.169,22 R$ 29.169,22
3 APONTADOR OU APROPRIADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço MES 1 R$ 9.128,18 R$ 9.128,18
4 ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço MES 1 R$ 8.028,94 R$ 8.028,94
5 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço MES 1 R$ 11.949,50 R$ 11.949,50
6 AUXILIAR TECNICO/ASSISTENTE DE ENGENHARIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço MES 1 R$ 8.345,82 R$ 8.345,82
7 TECNICO DE LABORATORIO E CAMPO DE CONSTRUÇÃO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço MES 1 R$ 11.123,80 R$ 11.123,80
8 AUXILIAR DE LABORATORISTA DE SOLOS E DE CONCRETO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço MES 1 R$ 10.106,38 R$ 10.106,38
9 TOPOGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço MES 1 R$ 6.641,04 R$ 6.641,04
10 AUXILIAR DE TOPOGRAFO COM ENCARGOS COMPLEMENTARESServiço MES 2 R$ 3.907,31 R$ 7.814,62
11 Transporte em cavalo mecânico com dollys de 3 e 4 eixos com capacidade de 77 t-rodovia pavimentadaServiço km 420 R$ 71,94 R$ 30.214,80
12 Barracão para escritório de obra porte médio s 43,56m2, c/2 salas e 2 banheiros com materiais novosServiço un 1 R$ 27.867,60 R$ 27.867,60
13 Ligação Predial de agua em Mureta de Concreto, Provisória ou Definitiva, com Fornecimento de Material, inclusive Mureta e Hidrometro, Rede DN 50mm-Rev 03 10/2022Serviço UN 1 R$ 746,01 R$ 746,01
14 ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, AEREA, TRIFASICA, COM CAIXA DE EMBUTIR, CABO DE 16 MM2 E DISJUNTOR DIN 50A (NÃO INCLUSO O POSTE DE CONCRETO). AF 07/2020Serviço UN 1 R$ 2.878,92 R$ 2.878,92
15 Ligação Predial de Esgoto Tipo III em piso de cimentadoServiço UR 1 R$ 1.667,14 R$ 1.667,14
16 Desmatamento, destocamento e limpeza de area com arvores de diâmetro até 0,15 mServiço m2 7.374,46 R$ 0,87 R$ 6.415,78
17 Escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria - DMT de 50 a 200 m-caminho de serviço em revestimento primário- com carregadeira e caminhção basculante de 14 m²Serviço m3 1.105,11 R$ 13,12 R$ 14.499,04
18 Escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria - DMT de 200 a 400 m caminho de serviço em revestimento primário - com carregadeira e caminhão basculante de 14 m²Serviço m3 658,36 R$ 13,99 R$ 9.210,46
19 Escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria - DMT de 400 a 600 m caminho de serviço em revestimento primário- com carregadeira e caminhão basculante de 14 m²Serviço m3 399,72 R$ 14,31 R$ 5.719,99
20 Escavação, carga e transporte de material de 1ª categoria - DMT de 600 a 800 m caminho de serviço em revestimento primário - com carregadeira e caminhão basculante de 14 m²Serviço m3 188,1 R$ 14,53 R$ 2.733,09
21 CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 14 M CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA (CAÇAMBA DE 0,80 MP/111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF 07/2020Serviço m3 1.917,36 R$ 11,06 R$ 21.206,00
22 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M², EM VIA URBANA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020Serviço M3XKM 28.760,39 R$ 2,92 R$ 83.980,34
23 Espalhamento de material em bota-foraServiço m3 1.917,36 R$ 3,43 R$ 6.576,54
24 Regularização de bota-fora com espalhamento e compactaçãoServiço m3 1.917,36 R$ 5,39 R$ 10.334,57
25 Compactação de aterros a 100% do Proctor normalServiço m3 109,5 R$ 7,04 R$ 770,88
26 Meio-fio de concreto MFC 01 moldado no local com extrusora e concreto usinado areia e brita comerciaisServiço m 1.053,49 R$ 89,07 R$ 93.834,35
27 Meio-fio de concreto MFC 05 moldado no local com extrusora e concreto usinado areia e brita comerciaisServiço m 1.053,49 R$ 28,25 R$ 29.761,09
28 Corpo de BSTC D1,00m PA2, areia, brita e pedra de mão comerciaisServiço m 18 R$ 1.208,41 R$ 21.751,38
29 Dissipador de energia - DEB 180-263-areia, brita e pedra de mão comerciaisServiço un 12 R$ 1.267,12 R$ 15.205,44
30 Entrada para descida d&039;agua - EDA 01 A-areia e brita comerciaisServiço un 10 R$ 260,88 R$ 2.608,80
31 Descida d&039;agua de aterros tipo rápido - DAR 40-20-areia e brita comerciaisServiço m 50 R$ 308,21 R$ 15.410,50
32 Boca de BSTC D1,00m esconsidade o areia e britas comerciais alas retas.Serviço m 4 R$ 2.564,11 R$ 10.256,44
33 Regularização do subleito 100% Proctor intermediárioServiço m² 8.148,75 R$ 2,26 R$ 18.416,17
34 Escavação e carga de material de jazida com escavadeira hidráulica de 1,56 m²Serviço m3 3.259,51 R$ 2,05 R$ 6.682,00
35 Transporte com caminhão basculante com caçamba estanque com capacidade de 14 m³ rodovia em revestimento primárioServiço tkm 174.939,25 R$ 0,93 R$ 162.693,50
36 Base de solo melhorado com 3% de cimento e mistura na pista com material de jazida 100% Proctor modificadoServiço m3 1.629,75 R$ 82,74 R$ 134.845,51
37 Imprimação com emulsão asfálticaServiço m2 7.374,46 R$ 0,86 R$ 6.342,04
38 Pintura de ligaçãoServiço m2 22.123,37 R$ 0,58 R$ 12.831,55
39 Tratamento superficial duplo com emulsão brita comercialServiço m² 7.374,46 R$ 8,73 R$ 64.379,04
40 Concreto asfáltico-faixa C-12.5-areia e brita comerciaisServiço t 530,96 R$ 258,03 R$ 137.003,61
41 Transporte com caminhão basculante com caçamba estanque com capacidade de 14 m³ rodovia pavimentadaServiço tkm 71.091,62 R$ 0,84 R$ 59.716,96
42 FORNECIMENTO DE CASCALHO (MATERIAL LATERITICO)Serviço M3 2.118,68 R$ 56,15 R$ 118.963,88
43 FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFALTICO CAP 50-70 (REF. 10/2025)Serviço T 33,57 R$ 4.404,80 R$ 147.869,14
44 FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA PARA SERVIÇO DE IMPRIMAÇÃO-EAI (REF. 10/2025)Serviço T 8,85 R$ 2.807,09 R$ 24.842,75
45 FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA RR-1C (REF. 10/2025)Serviço T 3,32 R$ 4.251,52 R$ 14.115,05
46 FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA RR-2C (REF. 10/2025)Serviço T 27,51 R$ 3.408,85 R$ 93.777,46
47 TRANSPORTE DE CIMENTOS ASFALTICOS CAP 50-70 (REF. 11/2025)Serviço T 73,25 R$ 1.135,62 R$ 83.184,16
Total estimado dos itens R$ 1.606.890,33

Objeto completo

Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica no acesso à Orla do Rio Tocantins (Praia do Cacau), em Imperatriz – MA, conforme projetos e especificações técnicas, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 988974/2025

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
CNPJ
06.158.455/0001-16
Unidade
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Código da unidade (UASG)
4293
Local
Imperatriz - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
021000028/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06158455000116-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.606.890,33 está acima da metade das contratações de obras em Maranhão: é maior que 54% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 59.333.393,45, variando de R$ 6.518,00 a R$ 8.658.735.210,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ publicou 31 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.661.892,55, e o total já movimentado soma R$ 199,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 012/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.606.890,33, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_REDUZIDO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Imperatriz - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, em Imperatriz - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06158455000116-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 22:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.