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PL-188/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Ouro Preto - MG UASG 023101 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DONA HERMINIA, NA RUA DOM SILVERIO N 240, BAIRRO ANTONIO DIAS OURO PRETO MG COM…

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 5.568.948,24
Propostas até 30/09/2026 às 07:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DONA HERMINIA, NA RUA DOM SILVERIO N 240, BAIRRO ANTONIO DIAS OURO PRETO MG COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS REPASSE DO GOVERNO FEDERALServiçoNão se aplica SR 1 R$ 5.317.262,31 R$ 5.317.262,31
2 SERVIÇO CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DONA HERMINIA, NA RUA DOM SILVERIO N 240, BAIRRO ANTONIO DIAS OURO PRETO MG COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIOServiçoNão se aplica SR 1 R$ 76.650,53 R$ 76.650,53
3 SERVIÇO CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DONA HERMINIA, NA RUA DOM SILVERIO N 240, BAIRRO ANTONIO DIAS OURO PRETO MG COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS ITENS NAO FINANCIAVEISServiçoNão se aplica SR 1 R$ 175.035,40 R$ 175.035,40
Total estimado dos itens R$ 5.568.948,24

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL DONA HERMINIA, NA RUA DOM SILVERIO N 240, BAIRRO ANTONIO DIAS OURO PRETO MG COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS REPASSE DO GOVERNO FEDERAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO PRETO
CNPJ
18.295.295/0001-36
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
023101
Local
Ouro Preto - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
PL-188/2026 - 03 - 1
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18295295000136-1-000211/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.568.948,24 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.214.540,14, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 271 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.367.206,32, e o total já movimentado soma R$ 366,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica PL-188/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.568.948,24, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CONCORRENCIA 01-2026 - EMEI D HERMINIA.pdf, ANEXO I ETP_EMEI DONA HERMINIA_REV01.pdf, ANEXO I.2 AR_EMEI DONA HERMINIA.pdf, ANEXO I.3 Relatorio de vistoria e fotografico - D Herminia.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Preto - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000211/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 07:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.