{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05510098000140/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "05510098000140-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T23:43:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:52:34.440Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-ou-arquitetura-para-sao-paulo-sp-05510098000140-2026-36",
 "id": 2980488,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "44/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO",
 "informacaoComplementar": "Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM",
  "cnpj": "05510098000140",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM",
  "uasg": "925081",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 13 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "6045.2026/0002656-7",
 "valorEstimado": 199830.57,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T20:54:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92508103000442026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 199830.57,
   "valorTotal": 199830.57,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CE022026R0.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T23:40:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2980488/3"
  }
 ]
}