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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49597552000118/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "49597552000118-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T13:15:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:26:57.365Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-de-engenharia-ou-arquitetura-ou-louveira-sp-49597552000118-2026-34",
 "id": 420752,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "82/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, ou profissional legalmente habilitado, para a elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo da reforma integral e adequação do edifício da Câmara Municipal de Louveira, conforme especificações.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "LOUVEIRA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49597552000118",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - SP",
  "uasg": "926065",
  "municipio": "Louveira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "38/2026",
 "valorEstimado": 125300.95,
 "valorEstimadoObservacao": "soma dos itens",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T13:15:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]liGYH7YYW/O9EDVoLuUCqJSYXRVDb4c9elcnUxSKxXCciTi5jjDO24u7kDhZvQ_NN0YF0OiMcqDD9xFrVMHwzweQ1K__BwoDHDYe2xs7OQg=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, ou profissional legalmente habilitado, para a elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo da reforma integral e adequação do edifício da Câmara Municipal de Louveira, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 125300.95,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Nota_de_Empenho_532",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:15:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/420752/1"
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